OE2026: Excedente do Estado cai para 5.064 milhões até setembro

O Estado registou um excedente de 5.064 milhões de euros até setembro, abaixo dos 6.303 milhões de euros reportados no período homólogo, revelou a síntese de execução orçamental.
“O saldo global das Administrações Públicas, em termos homólogos, decresceu 1.238,5 milhões de euros, o que resultou do comportamento do saldo da Administração Central, com uma diminuição de 2.902,6 milhões de euros (-1.674,5 milhões de euros, sem o efeito dos pagamentos para regularização de dívidas do SNS)”, lê-se no documento divulgado pela Entidade Orçamental (antiga DGO – Direção-Geral do Orçamento).
Por sua vez, os saldos global e primário da Administração Central e Segurança Social, no terceiro trimestre, foram de, respetivamente, 3.327,5 milhões de euros e 8.589,6 milhões de euros, o equivalente a descidas de 1.680,3 milhões de euros e de 1.230,1 milhões de euros.
Na evolução do saldo global pesou o facto de o crescimento da despesa em 10,6%, excluindo o efeito dos pagamentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) até setembro, ter ficado acima do verificado na receita (9,5%).
Já o saldo global das Administrações Regional e Local atingiu 1.736,9 milhões de euros, mais 441,8 milhões de euros face ao ano anterior.
Na Administração Regional, o saldo atingiu 118,9 milhões de euros, um acréscimo de 195 milhões de euros relativamente ao mesmo período de 2025.
Na Administração Local, por seu turno, o saldo foi de 1.618 milhões de euros, subindo em 246,8 milhões de euros relativamente ao ano anterior.
Até setembro, a despesa das Administrações Públicas agravou-se 12%, enquanto a despesa primária ascendeu 12,1%.
“Expurgada do efeito dos pagamentos para regularização de dívidas do SNS e da despesa efetiva no âmbito do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], a despesa e a despesa primária crescem 7,8%, sustentadas, especialmente, na evolução das transferências correntes, particularmente na contribuição financeira para o orçamento da União Europeia e nos encargos com as pensões”, ressalvou.