BCP quer financiar crédito à habitação a custos controlados para a classe média

O BCP está a reorientar a sua capacidade comercial e de análise de crédito para financiar projetos de habitação a custos controlados, destinados sobretudo à classe média. O anúncio foi feito na apresentação de resultados dos nove meses, pelo presidente executivo, Miguel Maya.
O CEO afirmou que o banco está a reorganizar as equipas para acelerar a análise de operações e apoiar diferentes modelos de promoção imobiliária, incluindo soluções que envolvam cooperativas e parcerias entre municípios e promotores privados. O banco pretende assim contribuir para aumentar a oferta de habitação, numa altura em que já utilizou, entre créditos contratados e em processo de contratação, 88% da sua quota na garantia pública para apoiar jovens na compra de casa.
Recorde-se que a dotação inicial que coube ao BCP, de 185 milhões de euros, foi reforçada em 150 milhões, sendo que os empréstimos com garantia do Estado representam 44% dos novos créditos à habitação. Miguel Maya considera que a garantia pública é uma medida positiva, mas não resolve, por si só, o problema da habitação. O CEO defende que é necessário atuar também do lado da oferta. “Não há soluções simples”, afirmou, acrescentando que “o que não podemos fazer é nada fazer”.
Contribuições abrangidas pelos processos judiciais ascendem a 154 milhões
O BCP revelou ainda que registou um aumento das contribuições obrigatórias em Portugal, para 42,2 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, face a 38,7 milhões no período homólogo. A evolução reflete sobretudo a subida da contribuição sobre o setor bancário, de 28,6 para 31,3 milhões de euros, e da contribuição para o Fundo de Resolução Nacional, de 10,2 milhões para 10,7 milhões.
O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a norma que permite ao Banco de Portugal fixar as taxas das contribuições adicionais para o Fundo de Resolução bancário, na sequência de um processo movido pelo BCP e Miguel Maya diz o valor abrangido pelos processos poderá ascender a cerca de 154 milhões de euros, mas sublinhou que ainda não é possível antecipar qualquer impacto nas contas do banco.
Em causa não está a contribuição inicial para o Fundo de Resolução, pois foi definida por decreto-lei do Governo, mas as contribuições adicionais que os bancos pagam anualmente e que são determinadas pelo Banco de Portugal.
O processo ganho pelo BCP aguarda agora que o Supremo Tribunal Administrativo reforme o seu acórdão de 11 de setembro de 2024, em conformidade com a decisão do Tribunal Constitucional.
As declarações de Miguel Maya foram feitas na apresentação dos resultados dos primeiros nove meses de 2026, período em que o BCP registou lucros de 873,7 milhões de euros, mais 12,6% do que no mesmo período do ano passado. Em Portugal, o resultado líquido aumentou 11,2%, para 727,9 milhões de euros.