Congresso dividido ou vitória democrata? 11 perguntas e respostas sobre as eleições intercalares nos EUA

As eleições intercalares estão aí à porta e estão a deixar o presidente norte-americano nervoso. É que chegou a altura do mandato em que, regra geral, o partido do presidente perde o controlo do Congresso.
Desde a II Guerra Mundial que o partido do presidente incumbente perdeu assentos na Câmara dos Representantes em todas as eleições intercalares, com exceção de duas.
A corrida em sete estados –  Alaska, Iowa, Maine, Michigan, Carolina do Norte, Ohio e Texas – vai ser determinante para o equilíbrio de forças no Congresso.
O presidente americano parte para as eleições com a sua taxa de aprovação nos 32%, uma melhoria face à semana anterior, onde atingiu um mínimo, segundo uma sondagem da Reuters/Ipsos.
O inquérito também demonstrou que os eleitores no país favorecem os Democratas (47%) contra os Republicanos (36%).
Atualmente, os Republicanos lideram na Câmara dos Representantes com uma vantagem de 218 assentos contra 214 dos Democratas. No Senado, a vantagem Republicana é de 53 contra 47 dos Democratas.
Para o comentador político Chris Matthews, Donald Trump perde nos temas relacionados com o custo de vida. “As pessoas mais velhas com rendimento limitado estão focadas em chegar ao fim do mês”, com a campanha a ser mais sobre macroeconomia do que sobre o movimento MAGA (‘Make America Great Again’). “Não interessa o que faz pelos apoiantes do MAGA, o poder da macroeconomia é muito mais forte e as pessoas vão votar contra ele”, afirmou, citado pelo “Guardian”.
Já o ex-líder do Comité Republicano Nacional, Michael Steele, disse que Donald Trump “nacionalizou” esta campanha. “Agora vão perder assentos por causa disso. Ele tornou-se a base do referendo. Os candidatos individuais queriam correr por si próprios, mas ele disse-lhes: ‘coloquem-me no boletim’. Ele tem instintos políticos para si, mas não tem instintos políticos para ao partido”.
Qual o desfecho possível?
Analisando as eleições, a Schroders considera “provável que a Câmara dos Representantes mude de liderança, mas o Senado continua muito em aberto a qualquer resultado”.
“Os democratas precisam de conquistar mais quatro lugares líquidos, ao mesmo tempo que defendem os que já detêm. As eleições competitivas em estados como a Carolina do Norte e o Maine representam oportunidades, mas as vulnerabilidades noutros estados significam que vários resultados terão de lhes ser favoráveis em simultâneo. Nas atuais circunstâncias, os republicanos continuam a ser ligeiramente favoritos para manter o controlo da câmara”, afirma George Brown, economista sénior da Schroders.
Em qualquer dos cenários, é “praticamente certo que os republicanos perderão a sua maioria tripartida (controlo simultâneo da Casa Branca, da Câmara dos Representantes e do Senado) em novembro. Um Congresso dividido continua a ser o cenário mais provável, mas o equilíbrio no Senado é suficientemente frágil para que uma vitória democrata nas duas câmaras não constitua uma surpresa”, segundo o analista.
Já a Allianz GI aponta que, no seu cenário central, as eleições vão resultar num “Congresso dividido, com o Partido Democrata a conquistar o controlo da Câmara dos Representantes, enquanto os republicanos deverão manter, por uma margem reduzida, o controlo do Senado”.
“Caso os democratas consigam também conquistar o Senado – capitalizando o descontentamento recente com as políticas do presidente Donald Trump em vários estados politicamente competitivos –, a sua margem de vitória será provavelmente tão reduzida que a minoria republicana, juntamente com o presidente, terá capacidade para bloquear a legislação proposta. Ambos os cenários poderão, assim, conduzir a um impasse legislativo no Congresso”, segundo a Allianz GI.
Quais os estados mais disputados?
As corridas para o Senado em estados como o Alaska, Iowa, Maine, Michigan, Carolina do Norte, Ohio e Texas são “determinantes para o equilíbrio de forças no Capitólio no curto prazo”, segundo a Allianz GI.
“Os democratas precisam de conquistar mais quatro lugares líquidos para obterem a maioria no Senado, sendo estes os estados onde têm maiores possibilidades de o conseguir”, acrescenta.
O que acontece se o Congresso ficar dividido?
A Allianz GI conclui que “será difícil para os democratas condicionarem de forma significativa as decisões de política externa do presidente Trump. Historicamente, o Congresso tem delegado grande parte do controlo da política comercial no poder executivo e uma maioria democrata reduzida no Senado dificultará a aprovação de uma resolução ao abrigo da Lei dos Poderes de Guerra (‘War Powers Resolution’) que limite o conflito entre os Estados Unidos e o Irão ou a revogação das tarifas aduaneiras”.
Já a Generali Investments & Wellington Management destacam também a possibilidade de os republicanos manterem o Senado enquanto os Democratas assumem o controlo da Câmara dos Representantes, o que “limitaria as probabilidades de aprovação de nova legislação e aumentaria o potencial de fiscalização do presidente por parte do Congresso. A disputa pela Câmara dos Representantes inclui aproximadamente 29 lugares altamente competitivos ou indecisos, sendo que uma mudança de apenas 4 a 5 lugares poderá significar a alteração do controlo partidário”.
E no caso de uma vitória dos Democratas nas duas câmaras?
Uma vitória democrata total (ou ‘democratic sweep’) “poderia trazer um foco acrescido para a saúde, o custo de vida, a proteção do consumidor e outros temas centrais da campanha democrata”.
“O bloqueio legislativo entre um Congresso dividido (ou controlado pelos Democratas) e um presidente Republicano iria, muito provavelmente, limitar despesas adicionais. As ‘yields’ das obrigações do Tesouro poderiam enfrentar menor pressão ascendente, embora este mesmo resultado pudesse revelar-se menos favorável ao crescimento económico”, segundo a Generali/Wellington.
Os Republicanos vão tentar acelerar legislação no Congresso se perderem?
Sim. Existe essa possibilidade durante as ‘lame-duck sessions’ até ao final do ano, isto é, a aprovação do maior número possível de legislação prioritária para os Republicanos antes de perderem o Congresso em janeiro.
“Estas poderão incluir o aumento das despesas com a defesa no contexto da guerra com o Irão, mais financiamento para a agricultura e alterações nos gastos em infraestruturas. Em conjunto, estas medidas poderiam formar um pacote de nova despesa equivalente a até meio ponto percentual do PIB”, segundo a Generali/Wellington.
Mas Donald Trump vai conseguir aprovar legislação com os Democratas a controlar o Congresso?
Sim. “Independentemente do resultado eleitoral, contudo, o Presidente Trump manterá a capacidade de agir por via executiva em matérias de comércio, regulamentação, política externa, entre outras”, explica a Generali/Wellington.
Mas vai haver mais escrutínio sobre Donald Trump?
“O escrutínio das operações militares, a investigação de membros da administração, a limitação do financiamento e a aprovação de legislação de caráter essencialmente político e simbólico poderão colocar o conflito sob os holofotes”, conclui a Allianz GI.
Pode haver a tentação de interferência nas eleições?
Apesar de poderem existir tentações, a verdade é que são os estados que têm a autoridade para organizar as eleições intercalares, com a sua regulamentação a ficar a cargo do Congresso.
“Embora sejam certamente apresentados pedidos de recontagem em disputas eleitorais renhidas, qualquer tentativa de apreender boletins de voto ou equipamentos eleitorais, recusar a certificação dos resultados ou exercer controlo policial sobre os locais de votação deverá enfrentar uma forte contestação judicial”, segundo Liam Wash, economista da Allianz GI.
Quais os desafios do Congresso após as eleições?
O Orçamento federal será o grande desafio a enfrentar, com o prazo para a sua aprovação a terminar a 11 de dezembro.
“As negociações serão difíceis tanto num cenário de Congresso dividido como numa vitória democrata nas duas câmaras, aumentando o risco de uma paralisação dos serviços do Governo federal (‘government shutdown’)”, analisa a Allianz GI.
Os analistas esperam uma nova ronda de negociações sobre o teto da dívida pública, mas isso só na primavera ou verão de 2027.
“Os anteriores períodos de governos divididos foram marcados por confrontos políticos, com o Congresso a aguardar até aos últimos dias antes de o Tesouro ficar sem fundos para aumentar ou suspender o limite da dívida. Estas situações têm estado associadas a turbulência nos mercados de rendimento fixo e a decisões negativas por parte das agências de notação financeira”, recorda a Allianz GI.
E quais as consequências para a Reserva Federal norte-americana?
O controlo do Senado vai dar aos democratas uma “ferramenta adicional”: a “autoridade sobre as nomeações para cargos executivos e judiciais”, incluindo para a Reserva Federal (Fed).
E vão surgir vagas entretanto: o mandato de Jerome Powell termina em janeiro de 2028, com o seu substituto a precisar de apoio bipartidário no Senado.
O Julius Baer acredita que um Senado democrata “reduziria os riscos para a credibilidade institucional associados à independência da Fed”, depois de episódios polémicos como as investigações à governadora Lisa Cook ou a escolha do substituto de Jerome Powell.
“Na margem, esta situação seria moderadamente positiva para a perceção de independência e credibilidade da Fed. É certo que a administração mantém o poder de nomear os candidatos, mas o leque de pessoas suscetíveis de obter confirmação ficaria significativamente mais limitado, reduzindo o risco de uma nomeação assumidamente política”, segundo os analistas do Julius Baer: Afonso Borges e Aleksandra Marcinkowska.
E para os investidores?
O desfecho das eleições não é tema para os investidores, segundo a Schroders. “Os mercados têm acolhido favoravelmente os governos divididos, considerando que o impasse legislativo permite às empresas operar com menos surpresas regulatórias”.
Sobre o impacto em vários setores, destaca que o “resultado poderá ser especialmente importante para setores politicamente sensíveis, como a energia, a saúde e a tecnologia”.
Após as eleições, as taxas de rendibilidade das obrigações soberanas dos EUA “poderão cair inicialmente”, uma vez que os investidores “antecipariam uma menor expansão orçamental a curto prazo. No entanto, poderão recuperar à medida que se aproximam as negociações sobre o teto da dívida”.
Para os investidores, “esta distinção é importante, uma vez que determinará a intensidade dos conflitos orçamentais e do escrutínio dos diferentes setores nos próximos dois anos”.
Já a Allianz GI espera que as eleições tenham um “impacto limitado nos mercados. Com efeito, mesmo nos cenários eleitorais mais extremos, as perspetivas económicas de curto prazo para os Estados Unidos deverão permanecer praticamente inalteradas. Nenhum dos partidos colocou a consolidação orçamental entre as suas prioridades e ambos apresentam diferentes programas de políticas favoráveis ao crescimento económico”.