Governo garante que vai “tudo fazer” para manter “soberania” da refinaria de Sines

O Governo garantiu hoje que vai “tudo fazer” para manter a “soberania” da refinaria de Sines.
“Iremos tudo fazer para manter essa soberania”, disse esta segunda-feira, 2 de novembro, a ministra do Ambiente e da Energia ao JE.
Maria da Graça Carvalho referia-se à unidade de produção de combustíveis da Galp que esteve à beira de deixar de ser detida integralmente pela companhia portuguesa para passar a ser detida por uma sociedade detida pelos espanhóis da Moeve com 80% e a Galp com apenas 20%.
“Este [negócio] já foi resolvido e sem sobressaltos”, afirmou a ministra, rejeitando que tenha havido interferência do Governo na operação.
“Nós estivemos sempre a acompanhar, mas não foi por nossa que o negócio” não foi concluído.
“A perda de soberania nunca a teremos, porque temos forma de atuar. Temos meios legais de atuar se os investimentos forem fora da Europa”, afirmou, apontando para o Decreto-Lei n.º 138/2014.
“Se for investimento europeu [com os investidores a serem da União Europeia], aí tem que haver uma forma de negociação. mas iremos tudo fazer para manter essa soberania”, defendeu em declarações num encontro com jornalistas hoje em Lisboa.
“O que poderíamos aplicar, não foi necessário aplicar”, resumiu, apontando que o Governo iria usar como base legal o Decreto-Lei n.º 138/2014 que estabelece o regime de salvaguarda de ativos estratégicos essenciais em Portugal.
Questionada sobre se o Estado pretende reforçar a sua posição na Galp (onde já tem mais de 8%) para conseguir ter uma palavra a dizer sobre o futuro da refinaria de Sines, tal como no caso da REN, a ministra rejeitou fazer comentários.