Governo prepara plano de aceitação de energias renováveis para evitar contestações

O Governo está a preparar um plano de aceitação de energias renováveis pela população, porque “se tornou difícil” realizar projetos, seja de água, resíduos ou eletricidade, sem contestação das pessoas.
O plano, explicou hoje a ministra do Ambiente e Energia na Assembleia da República, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2027, é um requisito da diretiva das energias renováveis (a terceira versão).
Pode ser uma recomendação ou um diploma, disse Maria da Graça Carvalho, explicando que se dirige aos setores das energias renováveis mas também da água, dos resíduos ou da mineração.
É importante que haja, desde o início, “diálogo e transparência e compensações”, disse a ministra, exemplificando com casos de mineração em Aljustrel e Castro Verde, que são bem aceites porque houve desde o início um envolvimento das populações, com compensações.
Maria da Graça Carvalho já tinha afirmado que o Ministério do Ambiente responde todos os meses a várias providências cautelares e que a situação começa a ser preocupante.
Mas há casos, disse num encontro com jornalistas e referindo-se aos municípios alentejanos, tudo “funciona bem” porque há envolvimento e benefícios para a população.
“Estamos a ver o que é preciso para haver melhor aceitação das populações em relação a estes projetos”, disse.
A ministra enfatizou que nos projetos que surjam tem de haver sempre uma parte “de transparência, de diálogo, de informação, com pessoas, com autarcas, e depois tem de haver benefício para populações e que não seja só de início, que dure ao longo do tempo”.
E exemplificou que na construção de uma central solar se pode propor uma comunidade de energia para as pessoas à volta, que iriam usufruir de energia mais barata.
Hoje perante os deputados a ministra disse que o plano de aceitação de energias renováveis se destina a evitar situações como as ocorridas em Covas do Barroso, contra uma mina de lítio, com pouca aceitação da população.
“Queremos que haja aceitação da população destes projetos, havendo contrapartidas, transparência, e diálogo entre empresas e população”, disse, recordando que um dos projetos polémicos, a central solar Sophia (Beira Baixa) são as autoridades de avaliação de impacto ambiental que estão a decidir.
Maria da Graça Carvalho concordou que a prioridade deve ser a colocação de painéis solares nos telhados, de grandes superfícies como armazéns, mas disse que não é suficiente pelo que é preciso continuar com os projetos, desde que não em áreas sensíveis.