Reabertas candidaturas ao apoio à pequena pesca com majoração de 30%

Foram reabertas, esta quarta-feira, 4 de novembro, as candidaturas ao apoio ao setor da pesca destinado a compensar o aumento dos custos com os combustíveis. Esta nova fase destina-se exclusivamente aos armadores com embarcações de comprimento inferior a 12 metros que não apresentaram candidatura ao abrigo do aviso anterior.
A reabertura surge na sequência de uma decisão do Governo de reforçar em 30% o apoio atribuído à pequena pesca, numa medida que pretende aliviar os encargos dos profissionais do setor face ao aumento dos custos dos combustíveis.
A majoração abrange não só as candidaturas submetidas a partir de 4 de novembro, mas também aquelas que foram apresentadas no âmbito do anterior aviso, cujo prazo terminou a 12 de outubro.
O reforço financeiro será assegurado pelo Orçamento do Estado, representando um investimento adicional de 635 mil euros.
Os interessados podem apresentar as candidaturas através do Balcão dos Fundos, até às 18h00 do dia 30 de dezembro de 2026.
Com esta medida, o Governo pretende reforçar o apoio à pequena pesca, reconhecendo as dificuldades acrescidas que o aumento dos custos operacionais representa para os armadores de menor dimensão.