Arménia pondera candidatura à UE para breve

A afirmação de que a Arménia pretende apresentar formalmente uma candidatura de adesão à União Europeia em 2027 ou 2028 é “realista”, afirmou o primeiro-ministro do país, Nikol Pashinyan, acrescentando que o seu governo tenciona deixar que os arménios escolham o seu próprio caminho. “No próximo ano ou em 2028 podemos ser realistas”, “iniciámos o processo que nos conduzirá à decisão final sobre a apresentação da candidatura à adesão formal”, disse no âmbito da conferência Euronews EU Enlargement Summit.
Em agosto, Pashinyan anunciou perante o parlamento nacional que o seu governo tenciona candidatar-se à adesão à UE “num futuro próximo”. Essa decisão afastaria o país do sul do Cáucaso da órbita da Rússia e aproximá-lo-ia de Bruxelas. Erevan, a capital, ainda não apresentou uma candidatura formal: mantém um diálogo sobre liberalização de vistos com a Comissão Europeia, com o objetivo de concluir o processo até 2029.
Para Pashinyan, a adesão à UE é uma escolha estratégica para proteger a democracia na Arménia após a revolução de 2018, que afastou do poder políticos pró-russos. “Para o nosso povo, a democracia não é uma questão de circunstâncias. É uma escolha estratégica”, afirmou. “A União Europeia foi um dos principais parceiros da República da Arménia na implementação da agenda de reformas democráticas.”
“A nossa primeira intenção é criar uma alternativa para o povo da Arménia e para a República da Arménia, porque, tradicionalmente, a perceção da nossa sociedade, e talvez dos nossos vizinhos, era a de que a Arménia não tinha alternativa”, disse Pashinyan. A Rússia ameaçou retaliar, nomeadamente cortando o fornecimento de energia. Pashinyan afirmou que o seu governo procura diversificar as relações políticas e económicas.
Sobre as ameaças do antigo presidente russo Dmitry Medvedev, segundo o qual a Arménia poderia tornar-se a próxima Ucrânia, rejeitou a comparação, sublinhando que a sua prioridade é proteger a independência do país. “O nosso objetivo é elevar, desenvolver a nossa independência. E esse é um objetivo legítimo. Ninguém pode diminuir a aspiração da Arménia a ser um país mais independente e mais integrado”, continuou Pashinyan. O líder arménio afirmou estar consciente do dilema entre aderir à UE e permanecer na União Económica Eurasiática da Rússia, e que caberá ao povo arménio fazer essa escolha.
“Inspirou-nos a determinação da Geórgia em tornar-se membro de pleno direito da União Europeia. Para a Arménia, o sucesso da Geórgia é muito importante para a perceção que os cidadãos têm das nossas perspetivas europeias”, afirmou.
 
Dúvidas da Geórgia
Ora, o primeiro-ministro georgiano, Irakli Kobakhidze, também presente na conferência, insistiu que o seu governo continua “muito comprometido” com a adesão à União Europeia, mas não apresentou qualquer explicação convincente sobre como pretende relançar a candidatura do país, atualmente bloqueada. E acusou Bruxelas de “chantagem” política.
A Geórgia apresentou o pedido de adesão ao bloco em 2022, a par da Ucrânia e da Moldávia, na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia. Mas a Comissão recusou inicialmente conceder o estatuto de país candidato, alegando progressos insuficientes na democracia, no Estado de direito e nas reformas institucionais. “Foi um grande erro”, disse sobre a decisão da Comissão.
“Foi pouco claro, porque não havia fundamento para isso. A Comissão Europeia tornou pública a sua avaliação, as suas pontuações sobre a Geórgia e outros países, e a Geórgia estava a sair-se muito melhor do que a Moldávia ou a Bósnia. Mas esses países receberam o estatuto de candidatos.”
O primeiro-ministro georgiano acusou também a Comissão de parcialidade política, afirmando que a decisão alimentou protestos organizados por grupos da oposição e ONG que, alegou, eram financiadas por doadores europeus e outros doadores estrangeiros. “Foi a Comissão Europeia que decidiu suspender o diálogo político com a Geórgia”
A Geórgia acabou por obter o estatuto de país candidato em dezembro de 2023, mas as relações deterioraram-se rapidamente. Poucos meses depois, o Conselho Europeu concluiu que a atuação do governo tinha praticamente interrompido o processo de adesão.
Tbilisi anunciou em novembro de 2024 que não iria procurar abrir negociações de adesão antes do final de 2028, numa decisão unilateral tomada depois de a Comissão Europeia ter publicado um relatório que apontava um grave retrocesso democrático, desde o sistema judicial até à liberdade de imprensa.
 
Moldávia segue em frente
A Moldávia mantém o foco na adesão à União Europeia: o país tem feito progressos firmes no seu processo de integração e a avaliação mais recente da Comissão Europeia confirma que mantém um ritmo ambicioso, com o objetivo de concluir as negociações de adesão até ao início de 2028.
A Moldávia já abriu vários blocos (clusters) de negociação, incluindo áreas fundamentais e de relações externas. A Comissão Europeia considera que o país reúne as condições necessárias para abrir todos os restantes capítulos formais. Embora o processo oficial de negociações decorra a ritmo acelerado, as projeções e metas do governo moldavo apontam para a plena integração na União Europeia por volta de 2030.
De qualquer modo, houve um percalço na engrenagem, que os envolvidos não esquecem:  a Moldávia realizou um referendo constitucional em outubro de 2024,com a votação extremamente renhida. O ‘sim’ venceu por uma margem muito estreita de 50,35% contra 49,65% para o ‘não – sendo que a rejeição esteve à frente na contagem durante muito tempo, até ser vencida pelos votos dos cidadãos moldavos a viver no estrangeiro.