Habitação, não tendas e um acordo que abra portas

A abertura de um diálogo entre o Governo e os partidos sobre a habitação merece ser saudada. Num país onde tantas famílias não conseguem pagar uma renda e tantos jovens adiam a saída de casa dos pais, procurar um entendimento é uma obrigação política. O seu valor será medido pelas respostas concretas que produzir.
A habitação tornou-se um dos principais bloqueios sociais e económicos de Portugal. Uma empresa pode querer contratar e não encontrar trabalhadores que consigam viver perto do emprego. Um jovem pode ter qualificações e salário e continuar sem meios para uma vida autónoma. Uma família pode trabalhar e descobrir que a casa absorve uma parte incomportável do rendimento. Esta realidade agrava desigualdades e limita o crescimento.
É neste contexto que os protestos devem ser entendidos. A eventual presença de extremistas ou anarquistas e os possíveis erros das forças de intervenção não podem desviar o debate daquilo que levou as pessoas à rua. Apurem-se as responsabilidades. O debate político não pode ficar prisioneiro dos confrontos ou da disputa sobre as tendas. O problema são as casas que faltam e aquelas que os portugueses não conseguem pagar.
Há boas razões para procurar um entendimento que sobreviva a uma legislatura. Construir, reabilitar e colocar imóveis no arrendamento exige investimento e tempo. Quem toma essas decisões precisa de regras estáveis. A sucessão de anúncios, alterações e promessas de reversão acrescenta incerteza a um mercado que precisa de mais oferta.
Um compromisso útil deve reduzir os prazos de licenciamento, mobilizar património público, acelerar a construção e dar confiança ao arrendamento. Deve também proteger quem enfrenta uma emergência. As famílias em risco de perder a casa não podem esperar pelos resultados das medidas destinadas a aumentar a oferta.
O equilíbrio é indispensável. Os proprietários precisam de contratos cumpridos e de justiça em tempo útil. Os inquilinos precisam de segurança e os mais vulneráveis de proteção. Ao Governo cabe liderar e aos partidos apresentar propostas e assumir escolhas. Cada compromisso deve ter um responsável, um prazo e avaliação pública. Contem-se casas concluídas e ocupadas, em vez de anúncios e intenções.
A habitação é um teste ao regime democrático e aos políticos que temos. Quando trabalhar deixa de permitir pagar uma casa, a confiança nas instituições e em quem as dirige fica enfraquecida. Essa frustração alimenta quem promete soluções fáceis e explora o descrédito da democracia. Governo e partidos têm de mostrar capacidade para corrigir falhas, superar divergências e construir respostas. Um acordo só terá valor se abrir portas a quem hoje as encontra fechadas.