“O lugar da polícia é na rua”: IL quer civis a preencher vagas administrativas na PSP e GNR

A Iniciativa Liberal deu entrada de um projeto de resolução, esta segunda-feira, onde recomenda o reforço do policiamento de proximidade.
No projeto de resolução, a IL recorda que “a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) dispunham, a 31 de dezembro de 2025, de um efetivo total de 43.210 polícias, com 19.661 na PSP e 23.549 na GNR, conforme o último Relatório Anual de Segurança Interna.
“Historicamente, Portugal apresenta um dos rácios mais elevados de efetivos policiais por 100 mil habitantes na União Europeia, com cerca de 415 polícias (para uma população estimada de 10,4 milhões)”, sublinha o partido liderado por Mariana Leitão.
Na GNR, diz a IL “o Plano de Atividades para 2025 mostra que num universo de 2.300 postos de trabalho previstos para funcionários civis, só 764 estavam efetivamente ocupados – 1.100 encontravam-se “vagos” e 436 “cativos” (isto é, reservados ou bloqueados por funcionários que, embora pertençam aos quadros da instituição, não estão efetivamente lá a exercer funções naquele momento). Somando os postos de trabalho cativos aos ocupados, temos um total de 1.200 funcionários civis, o que corresponde a 5% do total de efetivos”.
Já na PSP, “o Relatório de Atividades para 2025 não é tão detalhado, mas revela ainda assim um total de 1.011 postos de trabalho previstos para funcionários civis, o que corresponde também a cerca de 5% do total de efetivos”.
“Estes dados revelam uma ampla margem para libertar polícias para o exercício de funções estritamente policiais, desde que se assegure que as funções administrativas fiquem a cargo de funcionários civis”, afirma o partido
Para a Iniciativa Liberal, “a acumulação de funções administrativas por parte de militares e agentes das forças de segurança reduz a visibilidade pública das forças de segurança, contribuindo para o aumento da perceção de insegurança e comprometendo a política de policiamento de proximidade. O posicionamento ideal da polícia é na rua, na linha da frente do combate ao crime e na manutenção da ordem pública”.
Como tal, os liberais querem que se “identifique, em articulação com a Direção Nacional da PSP e o Comando-Geral da GNR, quais os postos de trabalho que, estando presentemente ocupados por efetivos policiais, são passíveis de ser desempenhados por funcionários civis, com a consequente libertação daqueles para o policiamento de proximidade”.
Além disso, a IL pretende que se “caracterize esses postos de trabalho por referência às carreiras gerais da Administração Pública, consoante as respetivas funções”