Meloni pede exclusão dos gastos com a crise energética do Pacto de Estabilidade

A primeira‑ministra italiana, Giorgia Meloni, enviou uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a pedir a exclusão dos gastos decorrentes da crise energética do Pacto de Estabilidade (PEC).
O PEC é o conjunto de regras da União Europeia que visa garantir finanças públicas sólidas e coordenar as políticas orçamentais para a estabilidade do Euro. As diretrizes centrais limitam o défice público a 3% do PIB e a dívida pública a 60% do PIB.
Na missiva inédita, a que a agência de notícias EFE teve acesso, Meloni garante que “Itália continuará a fazer a sua parte para reforçar a segurança e a defesa europeias” e a defender que a UE invista mais na sua capacidade estratégica, mas sublinha que “aos olhos dos cidadãos europeus existe outra emergência igualmente concreta e imediata: a energia”.
A líder do Governo italiano alertou que a crise no Médio Oriente e as tensões no estreito de Ormuz, agravadas pela guerra na Ucrânia, estão a ter “um impacto grave e muitas vezes assimétrico nos preços da energia, nos custos para famílias e empresas, na competitividade do sistema produtivo e no poder de compra dos cidadãos”.
Meloni defendeu que a União Europeia deve enviar “um sinal de coerência, bom senso e proximidade aos cidadãos” e argumenta que, se a defesa é considerada uma prioridade estratégica que justifica a ativação da cláusula de escape nacional, então a segurança energética deve ser reconhecida como prioridade equivalente.
A primeira‑ministra lembrou que o aumento extraordinário dos custos energéticos constitui uma circunstância excecional fora do controlo dos Estados‑membros, com graves repercussões nas finanças públicas.
Meloni considerou também ser difícil explicar aos cidadãos que a UE permite flexibilidade financeira para defesa mas não para proteger famílias e empresas de uma nova emergência energética.
Por isso, disse a responsável, “Itália considera necessário alargar temporariamente o âmbito da Cláusula de Derrogação Nacional, já aplicada às despesas de defesa, para incluir investimentos e medidas extraordinárias para fazer face à crise energética, sem alterar os limites máximos de desvio já fixados”.
Meloni conclui que, “sem esta coerência política, será difícil” justificar perante os italianos um eventual recurso ao Instrumento de Ação pela Segurança da Europa, conhecido por programa SAFE, nas condições atuais.
O programa SAFE é um mecanismo financeiro da União Europeia que disponibiliza até 150 mil milhões de euros em empréstimos de longo prazo e juros baixos.