Portugal já executou 75% do PRR e avançou com novo pedido de 2,3 mil milhões a Bruxelas
Portugal submeteu esta segunda-feira à Comissão Europeia o 9.º — e penúltimo — pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num montante de 2,3 mil milhões de euros, depois de Bruxelas ter aprovado a reprogramação do plano nacional.
O pedido inclui 51 marcos e metas ligados a áreas estratégicas como inovação empresarial, respostas sociais, transição digital, sustentabilidade energética, qualificações e modernização da Administração Pública, segundo o comunicado do Ministério da Economia e da Coesão Territorial sobre aprovação da reprogramação do PRR e submissão do 9.º pedido de pagamento.
Com esta nova tranche, a taxa de execução do PRR em Portugal sobe para 75%, reforçando a posição do país entre os Estados-membros com maior ritmo de implementação do programa europeu. Segundo o Governo, Portugal foi o segundo país da União Europeia a apresentar o 9.º pedido de pagamento.
Caso o pedido seja validado pela Comissão Europeia, Portugal receberá cerca de 2.321 milhões de euros líquidos de pré-financiamento, dos quais, 1.859 milhões de euros em subvenções; e 462 milhões de euros em empréstimos.
No total, os desembolsos já recebidos por Portugal passarão a representar 78% da dotação global aprovada para o PRR.
A aprovação da reprogramação do plano “não altera a dotação do PRR”, mas permite ao país adaptar investimentos e calendários ao atual contexto económico e social, mantendo “intacta a ambição estratégica” do programa, refere o comunicado do Ministério da Economia e da Coesão Territorial.
O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, sublinha que “a apresentação deste pedido demonstra, de forma inequívoca, que Portugal não está atrasado, e revela a capacidade do País para executar o PRR sem perder um euro em subvenções”.
“O País afirma-se na primeira linha da concretização do PRR”, acrescenta o governante, garantindo que o Executivo continuará empenhado numa execução “eficiente e rigorosa” do plano europeu de recuperação.
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