Greve geral provoca caos aéreo em Portugal e deixa passageiros com direitos reforçados

A greve geral marcada para esta quarta-feira, 3 de junho, está a provocar fortes perturbações no tráfego aéreo em Portugal, com cancelamentos e atrasos significativos em vários aeroportos do país. A paralisação, convocada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) contra o pacote laboral do Governo, conta com a adesão do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), o que agrava o impacto no setor da aviação.
Passageiros aéreos afetados pela greve geral convocada para quarta-feira, dia 3 de junho, em Portugal, podem requerer compensações financeiras em casos de extravio de bagagem, assim como a remarcação dos seus bilhetes e acesso a assistência básica durante o tempo de espera. A paralisação vai condicionar o setor dos transportes e a adesão do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) promete provocar constrangimentos na operação de várias companhias aéreas.
Perante este cenário, especialistas alertam para os direitos dos passageiros, que se mantêm salvaguardados mesmo em situações de greve. Anton Radchenko, CEO da AirAdvisor, sublinha que “mesmo durante as greves, as companhias aéreas têm obrigações para com os seus clientes”.
Segundo o responsável, embora a legislação europeia não preveja indemnizações automáticas por cancelamentos causados por circunstâncias extraordinárias, como greves, as transportadoras continuam obrigadas a prestar assistência. “As companhias aéreas são responsáveis por garantir que os viajantes tenham apoio para a remarcação dos bilhetes e custeio de refeições ou alojamento em hotel, quando necessário”, afirma.
Além disso, os passageiros têm direito à escolha entre o reembolso total do bilhete ou a remarcação do voo, bem como acesso a assistência básica durante o tempo de espera. Radchenko aconselha ainda a que os viajantes guardem toda a documentação relevante: “O passageiro precisa de ter os cartões de embarque, notificações de atraso e quaisquer recibos de despesas. Estes registos podem apoiar uma reclamação posterior se a interrupção não for tratada adequadamente pela companhia aérea.”
Num contexto de elevada procura e alternativas limitadas, agir rapidamente pode fazer a diferença. “Se o voo for cancelado, o passageiro deve dirigir-se diretamente ao balcão da companhia aérea ou utilizar os canais online para solicitar uma remarcação ou apoio. Agir rapidamente aumenta as hipóteses de encontrar opções alternativas de viagem”, acrescenta.
Bagagem extraviada pode dar direito a indemnização
Além das perturbações nos voos, a greve poderá também afetar o tratamento de bagagens. Nestes casos, os passageiros podem ter direito a compensação financeira. De acordo com a legislação europeia, nomeadamente o artigo 19, as companhias aéreas são responsáveis pelos danos causados por atrasos no transporte de bagagem, salvo se provarem que tomaram todas as medidas razoáveis para evitar a situação.
“A greve normalmente não se enquadra nesta isenção e os passageiros têm o direito de pedir indemnização em casos de extravio das suas bagagens”, explica Anton Radchenko.
Os valores de compensação variam consoante o enquadramento legal e o destino da viagem, podendo atingir, no espaço europeu e no Reino Unido, cerca de 1.920 euros.
Perante o cenário de incerteza, os especialistas recomendam que os passageiros conheçam os seus direitos e utilizem ferramentas disponíveis para avaliar eventuais compensações. Num dia marcado pela contestação social, a informação poderá ser o melhor aliado de quem tem viagem marcada.