Portugal está a transformar conhecimento em futuro

O aumento dos pedidos de patentes de invenção em Portugal é uma das notícias económicas mais promissoras do ano. Num país que tantas vezes se descreve a si próprio através das suas fragilidades — baixa produtividade, pequena dimensão empresarial ou limitada capacidade de escala —, este indicador aponta numa direção diferente: há mais conhecimento a ser convertido em inovação protegida, mais soluções técnicas a caminho do mercado e maior consciência de que a propriedade intelectual é um ativo económico.
Uma patente não é apenas um registo jurídico. É uma declaração de ambição. Representa investimento em investigação, capacidade de resolver problemas e intenção de competir com base em diferenciação, e não apenas em preço. Ao proteger uma invenção, uma empresa, universidade ou centro tecnológico ganha tempo e condições para a desenvolver, licenciar, industrializar ou internacionalizar. É, por isso, uma peça essencial numa economia que queira criar mais valor acrescentado.
Os dados recentes confirmam uma tendência animadora. Em 2024, Portugal apresentou 347 pedidos junto da Organização Europeia de Patentes, o máximo histórico e um crescimento de 4,8% num ano em que os pedidos da UE recuaram 0,4%. Ao longo da última década, os pedidos europeus de origem portuguesa passaram de 145, em 2015, para 347, em 2024: uma subida de 139%. Também os pedidos submetidos ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial registaram crescimento, chegando aos 780 em 2024.
Importa valorizar especialmente a diversidade deste movimento. Tecnologia informática, tecnologia médica, produtos farmacêuticos, biotecnologia, materiais e sistemas industriais estão entre as áreas mais dinâmicas. E, embora as universidades continuem a desempenhar um papel decisivo — como é natural num país com investigação científica cada vez mais qualificada —, há sinais relevantes de maior participação empresarial. Empresas tecnológicas, de telecomunicações e da indústria estão a reforçar a sua presença. Esse é o caminho certo: ligar ciência, talento, capital e mercado.
A comparação europeia aconselha simultaneamente satisfação e exigência. Portugal regista cerca de 3,3 pedidos de patente europeia por cada 100 mil habitantes. Está acima da Lituânia, com 2,5, e bastante acima da Polónia, com 1,9, mas abaixo da Estónia, com 5,4, da Eslovénia, com 7,3, e de Espanha, com 4,5. O contraste é ainda maior com Itália, Reino Unido, França e Alemanha, que atingem, respetivamente, 8,2, 8,8, 16 e 30 pedidos por 100 mil habitantes.
Esta distância não deve ser lida como fatalidade, mas como medida da oportunidade. Países mais fortes neste indicador tendem a combinar empresas com dimensão, investimento empresarial em I&D, redes eficazes entre universidades e indústria, financiamento paciente e vocação internacional. Portugal não precisa de copiar mecanicamente os seus modelos; precisa de construir escala a partir dos seus próprios pontos fortes.
O desafio seguinte é, portanto, transformar pedidos em impacto económico. Uma patente só cumpre verdadeiramente a sua função quando gera produtos, processos, licenças, exportações, emprego qualificado e empresas mais competitivas. Para isso, é necessário apoiar a prova de conceito, acelerar a transferência de tecnologia, aproximar investidores e investigadores, e tornar a propriedade industrial acessível também às PME.
Há ainda uma dimensão territorial a corrigir. O Norte e o Centro concentram uma parte muito significativa dos pedidos, acompanhando a distribuição da indústria, das universidades e dos centros de inovação. Esta concentração revela força, mas também lembra que o país ganhará mais se conseguir alargar esta capacidade a outras regiões.
Portugal não se torna uma economia inovadora por acumular patentes. Mas dificilmente o será sem elas. O recorde atual merece ser celebrado porque revela uma mudança de cultura: mais agentes nacionais percebem que criar conhecimento não basta; é preciso protegê-lo, valorizá-lo e levá-lo ao mundo. É assim que uma boa ideia deixa de ser apenas uma promessa e passa a ser riqueza para o país.