Brasil: dívida pública dispara, confirma piores previsões e atinge máximos de 2021

A poucos meses do fim do terceiro mandato do presidente Lula (PT), o pior cenário para a evolução da dívida pública brasileira se confirmou.
A dívida bruta fechou o mês de junho em 81,9% do PIB (Produto Interno Bruto), de acordo com dados divulgados pelo Banco Central na sexta-feira (31). O maior patamar desde 2021, durante a pandemia da Covid-19.
Esse era o cenário de trajetória explosiva que os técnicos do Tesouro Nacional previam, há exatos dois anos, que a dívida chegaria em 2026, último ano do terceiro mandato de Lula. A previsão estava em documentos encaminhados ao Congresso Nacional como complemento da proposta de Orçamento de 2025.
Não era a projeção de nenhum analista fiscalista do mercado financeiro, que tantas e tantas vezes ao longo dos últimos anos integrantes do governo e do PT insistiam em chamar de terroristas fiscais do caos.
Era a área técnica do próprio governo que já perspectivava a dívida bruta acima de 80% do PIB, patamar que o próprio Tesouro em documentos oficiais indicava que seria de uma trajetória explosiva de endividamento.
A previsão era um alerta, ignorado pelo Executivo e Legislativo. A sua divulgação chegou até a ser questionada por auxiliares do presidente como alarmista.
Como se observa agora, a projeção era até conservadora, porque os dados consideram uma trajetória de resultado primário das contas do governo no centro das metas estipuladas para o período 2025-2028, o que não está acontecendo.
Àquela altura, o governo e o Congresso tinham nas mãos a oportunidade de mudar o jogo nas discussões de medidas para contenção do crescimento das despesas obrigatórias.
A opção foi seguir pelo caminho da pequenez, de olho nas eleições que acontecem daqui a dois meses. Foi um momento decisivo para o governo e a economia, que mais tarde os historiadores da política econômica vão poder trazer luz.
O pacote de medidas de corte de contenção de despesas, que gerou grande discussão no Palácio do Planalto em plena escalada do dólar e das turbulências do mercado pelas incertezas fiscais, foi minguado para o Congresso e lá desidratado, inclusive com o apoio da oposição que se autoproclama fiscalmente responsável.
O pacote continha medidas positivas e, algumas delas, eram duras. Mas o problema é que a economia de gastos obtida, ainda que insuficiente, foi usada para abrir espaço para novas despesas. Não era um corte de despesas.
Depois do pacote, ninguém mais acreditou que o governo e o Congresso fariam algo. Passaram a esperar por 2027. A turbulência diminuiu, mas a inação de Brasília em todas as esferas de Poder cobrou o seu custo com uma subida dos juros pagos de longo prazo no Brasil em patamares em torno de 7% e 8% ao ano.
É um cenário insustentável para a economia real, para as empresas, os investimentos e os brasileiros em geral.
É preocupante que muitos no governo Lula não reconheçam as dificuldades e insistam em culpar esse cenário pelos juros praticados pelo Banco Central. Não aceitam cobranças e falam de subserviência às vontades da entidade “Faria Lima”.
O aumento da dívida coloca na berlinda o arcabouço fiscal, a regra fiscal que o governo conseguiu aprovar após a PEC da Transição que expandiu as despesas logo no início de 2023.
O ministro das Finanças, Dario Durigan, fez um movimento no mercado para sinalizar medidas de reforço no conjunto de regras e leis que serve para controlar as contas e diminuir o teto de crescimento anual das despesas permitido nas regras em caso de vitória de Lula. Já há críticas dentro do governo a esse movimento do ministro.
Em 2023, na primeira entrevista no cargo, o então secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse à Folha que assumia o compromisso de evitar que o endividamento superasse o patamar de 80% do PIB. “Se nada for feito, pode atingir de fato uma trajetória explosiva, mas não é o que vai acontecer”, disse à reportagem. Esse cenário chegou e não dá para ignorar.
O crescimento da dívida e as soluções para barrar a trajetória explosiva não vão decidir a eleição. Mas os candidatos deveriam colocar na mesa com detalhes o que vão fazer para resolver esse impasse econômico. Vale para Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Romeu Zema e quem mais estiver na corrida ao Palácio do Planalto.