Banco Mundial financia programa de 216,4 milhões para desenvolver norte de Moçambique

O Banco Mundial vai financiar com 250 milhões de dólares (216,4 milhões de euros) o reforçar da ligação entre Estado e comunidades no norte de Moçambique, promovendo emprego, oportunidades económicas e infraestruturas, anunciou o Presidente moçambicano esta segunda-feira, 10 de agosto.
“Vai permitir o fortalecimento da confiança entre o Estado e as comunidades locais”, disse Daniel Chapo, durante o lançamento do programa Moz Community na província de Cabo Delgado, defendendo que a iniciativa integra os esforços para estabilizar a província, rica em gás, mas afetada por ações de grupos terroristas e pela ocorrência de cheias e outros desastres naturais.
O programa Moz Community terá a duração de oito anos, até 2034, e será implementado pela Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) em duas fases, abrangendo 56 distritos das províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula.
A primeira fase do programa prevê um investimento de 100 milhões de dólares (86,5 milhões de euros), enquanto o valor restante será disponibilizado nos anos seguintes, estando a segunda fase condicionada ao desempenho institucional.
A iniciativa prevê intervenções em três áreas: colaboração entre Estado e comunidades, acesso a oportunidades económicas e emprego e construção de infraestruturas resilientes às alterações climáticas.
“Para nós, o distrito é o nosso foco, o posto administrativo, a localidade, incluindo as povoações. Por isso, é nestes locais onde vai decorrer este programa”, disse o Presidente moçambicano.
O programa dará prioridade à criação de oportunidades económicas e emprego para jovens e mulheres, bem como ao reforço da ligação entre as instituições públicas e as comunidades, com ações previstas ao nível dos distritos, postos administrativos, localidades e povoações.
“Queremos ver ações concretas em todos os 56 distritos das três províncias, Niassa, Cabo Delgado e Nampula, e investimentos comunitários nas 80 localidades prioritárias da primeira fase”, afirmou Chapo.
Entre as infraestruturas previstas estão a melhoria das vias de acesso entre sedes distritais, postos administrativos, localidades e povoações, além de um projeto para a construção de um hospital de referência em Cabo Delgado e da aquisição de equipamentos para apoiar a melhoria das estradas nas três províncias abrangidas.
O lançamento do programa ocorre numa altura em que Moçambique procura reforçar a recuperação económica e a resposta aos efeitos das alterações climáticas e da insegurança no norte do país. Em 09 de junho, o Banco Mundial anunciou um apoio global de 450 milhões de dólares (389 milhões de euros) para quatro áreas estratégicas, incluindo agricultura, educação, proteção social e recursos minerais, hídricos e saneamento em Moçambique.
Segundo o Governo, aquele financiamento inclui 155 milhões de dólares (133,9 milhões de euros) para proteção social, 50 milhões (cerca de 43 milhões de euros) para agricultura e agronegócio e 100 milhões (86,5 milhões de euros) para o setor dos recursos minerais, além de uma subvenção de 300 milhões de dólares (259,5 milhões de euros) repartida entre educação e proteção social.
Na altura, a ministra das Finanças, Carla Loveira, afirmou que o apoio procurava responder aos choques provocados pelas cheias registadas no início do ano e pelo impacto do conflito no Médio oriente sobre a economia moçambicana.
O Banco Mundial prevê ainda mobilizar 2,5 mil milhões de dólares (2,1 mil milhões de euros), para Moçambique nos próximos cinco anos, ao abrigo do novo Quadro de Parceria, com foco na criação de emprego e no crescimento económico.