Savannah assina novos acordos com comunidades de baldios do Barroso

A Savannah Resources anunciou em comunicado que celebrou um conjunto de acordos com comunidades locais detentoras e gestoras de terrenos baldios na região do Barroso. A Savannah tem agora acordos de acesso aos terrenos com dois dos três baldios que administram áreas incluídas nas Concessões Mineiras do Projeto, o que, sublinha a empresa, é a “evidência da cada vez maior compreensão e aceitação do Projeto pelas comunidades locais”.
Os instrumentos incluem um contrato de cessão de exploração com os Baldios das Aldeias de Alijó, Canedo e Penalonga (Ribeira de Pena), um aditamento ao contrato em vigor desde 2020 com a Comunidade Local dos Baldios de Couto de Dornelas (Boticas) e um Memorando de Entendimento com o Secretariado dos Baldios de Trás-os-Montes e Alto Douro (SBTMAD).
Os três acordos assentam em princípios comuns: participação das comunidades nos órgãos de acompanhamento do Projeto Lítio do Barroso, reinvestimento local dos benefícios e compensação justa indexada à inflação.
Os contratos com os Baldios de Alijó, Canedo e Penalonga e com os de Couto de Dornelas preveem a integração de representantes destas comunidades no Comité Local Consultivo e de Monitorização (CLCM) do projeto.
Este órgão analisa, prioriza e aprova projetos de desenvolvimento local financiados pela Fundação Lítio do Barroso e monitoriza o desempenho social da empresa. No caso do SBTMAD, o acordo prevê participação direta nos órgãos de gestão da Fundação.
A Fundação Lítio do Barroso, já constituída, terá um orçamento anual mínimo de 500 mil euros a partir do primeiro ano de exploração, anuncia a empresa. A afetação dos fundos será decidida de forma colaborativa pelas entidades das freguesias envolventes, através do CLCM.
O contrato com os Baldios de Alijó, Canedo e Penalonga, aprovado em Assembleia de Compartes e representado pela Junta de Freguesia de Canedo, abrange 150 hectares na Serra do Pinheiro, destinados a trabalhos de prospeção e eventual exploração nos Blocos A e C da concessão C-190 (“Aldeia”). Tem duração inicial de dez anos e prevê renda anual atualizada automaticamente pelo índice de preços no consumidor.
Os direitos de pastoreio, corte de matos e culturas herbáceas mantêm-se; o produto lenhoso de limpezas reverte integralmente para os compartes; as plataformas de sondagem serão reabilitadas e a recuperação paisagística será feita com espécies autóctones, com envolvimento da comunidade. Os baldios e a freguesia de Canedo passam a ter dois representantes no CLCM.
A Savannah disponibilizou-se ainda para apoiar tecnicamente a candidatura do projeto do Pavilhão da Freguesia de Canedo no âmbito da Fundação.
O aditamento com os Baldios de Couto de Dornelas alarga a parceria existente desde 2020, relativa a acessos e caminhos. Estes baldios passam a integrar o CLCM com um representante próprio.
O Memorando de Entendimento com o SBTMAD estabelece uma parceria técnica e estratégica para a gestão e valorização de cerca de 100 hectares de área agroflorestal propriedade da Savannah, na zona de influência do projeto. O SBTMAD elaborará e implementará um Plano de Gestão Florestal, fará acompanhamento técnico permanente e identificará projetos de valorização (agrícolas, energéticos e de mercado de carbono).
A Savannah financia uma equipa técnica florestal dedicada e um veículo todo-o-terreno equipado para primeira intervenção em incêndios, partilhado nos concelhos de Boticas e Ribeira de Pena. O SBTMAD integra os órgãos de gestão da Fundação através de um representante da sua Direção.
Os benefícios económicos líquidos revertem para a comunidade local ou são reinvestidos na área (gestão florestal, reflorestação, regeneração e prevenção de incêndios).
No recrutamento, o SBTMAD privilegiará técnicos residentes na região.
Emanuel Proença, CEO da Savannah, afirma na nota que os acordos “dizem muito sobre a forma como queremos desenvolver este Projeto”, sublinhando que não se trata apenas de acesso ao território, mas de reconhecer o conhecimento das comunidades. Lamentou que outros baldios se recusem ao diálogo, “prejudicando os seus compartes”.
Diogo Maia, responsável pelas Relações com as Comunidades, destacou a importância da gestão florestal e da prevenção de incêndios, “uma das maiores ameaças a este território”.
Os baldios são terrenos comunitários geridos pelos compartes e constituem a base do sistema agro-silvo-pastoril do Barroso, classificado pela FAO como SIPAM.
O relacionamento com estas comunidades é apresentado pela empresa como um dos pilares do desenvolvimento responsável do Projeto Lítio do Barroso, o maior recurso de espodumena de lítio identificado na Europa até à data, com produção prevista a partir de 2028.