Rede Natura 2000 debaixo de fogo

Há ativos ambientais estratégicos para a competitividade da economia portuguesa cuja degradação raramente aparece nos indicadores financeiros, mas os impactos são cada vez mais evidentes. Falamos dos ecossistemas naturais que regulam o clima, protegem o solo, controlam pragas e sustentam setores como o turismo, a agricultura e a gestão florestal.
Uma parte significativa destes valores encontra-se integrada na Rede Natura 2000, a maior rede de áreas protegidas do mundo, criada por todos os Estados-Membros para salvaguardar a grande diversidade de vida selvagem e de habitats da União Europeia (UE). Em Portugal, ocupa cerca de 22% da área terreste continental e, para além de refúgio de biodiversidade, desempenha funções indispensáveis ao bem-estar das populações e é o suporte de modelos de negócio. Cada país da UE está obrigado a gerir as áreas da Rede Natura 2000 e a manter os habitats em bom estado de conservação, pois a evidência científica mostra que ecossistemas saudáveis e em funcionamento prestam mais benefícios.
O problema é que uma grande parte dos habitats – prados, matos ou florestas – está hoje em estado de conservação desfavorável. Isto significa que estamos a perder riqueza natural perante desafios cada vez mais exigentes para o nosso território, desde os incêndios às secas, da degradação dos solos à perda de biodiversidade. E significa também que estamos a comprometer benefícios tangíveis que, embora invisíveis e difíceis de mensurar, têm valor concreto para empresas e comunidades – amenização climática, depuração da água, armazenamento de carbono, entre outros.
As áreas protegidas como as que integram a Rede Natura 2000 são frequentemente vistas como uma ameaça às populações pelo elevado perigo de incêndio que comportam, quando na realidade se encontram também elas próprias ameaçadas pelos incêndios. A cada incêndio que deflagra, a maior parte da nossa vegetação mediterrânica vai regenerando, mas nem toda tem essa capacidade, como os zimbrais das zonas costeiras. Precisamos, por isso, de proteger os habitats face aos incêndios, aplicando medidas ativas e programas de monitorização.
Mas a conservação destes habitats em bom estado não é apenas uma questão ambiental. O valor económico gerado pela Rede Natura 2000 está longe de ser marginal. Por exemplo, a atividade dos visitantes gera entre 50 e 85 mil milhões de euros por ano na UE, e apoia até dois milhões de postos de trabalho a tempo inteiro, sobretudo nas regiões rurais, costeiras e montanhosas. Para um país como Portugal, onde o turismo tem um peso determinante na economia, a qualidade ecológica destes espaços é também um fator de competitividade. Importa que estas áreas sejam bem geridas, que se evite o aumento das pressões sobre os habitats para que sejam atrativas, encontrando um equilíbrio entre as atividades económicas, redução do risco de incêndio e a manutenção dos objetivos de conservação.
Conservar e restaurar a natureza não deve ser visto como um custo adicional, mas sim como um investimento. Um investimento necessário numa gestão integrada, que salvaguarde habitats sensíveis e que defenda a floresta contra incêndios através de mosaicos heterogéneos com áreas de agricultura, de floresta, de pastagens, entre outras. Num país cada vez mais exposto a grandes incêndios, garantir a resiliência dos nossos habitats é também garantir a resiliência da nossa economia.