Concurso para novo terminal de Sines lançado no primeiro semestre de 2027

O concurso para o novo terminal do porto de Sines vai ser lançado até ao final do primeiro semestre de 2027. Este é o objetivo do presidente da autoridade portuária que quer o processo lançado bem antes do final do próximo ano.
“Gostaríamos de, até ao final do primeiro semestre, criar condições para lançar o concurso”, disse Pedro do Ó Ramos, presidente da APS – Administração dos Portos de Sines e Algarve. O prazo oficial previsto é até ao final de 2027, mas o líder da APS quer agarrar investidores o mais rapidamente possível.
O novo terminal de contentores implica um investimento total de 700 milhões de euros e vai ter a capacidade de movimentação anual de três milhões de contentores (TEU).
“Temos também o terminal XXI em processo de expansão, neste momento tem prazo de concessão até 2049, mas a concessionária quer estender esse prazo”, acrescentou.
O porto de Sines é atualmente o 14º maior a nível europeu em termos de contentores, afirmou o gestor na conferência Concessões portuárias 2.0: uma decisão estratégica para Portugal, organizada pela sociedade de advogados Perez-Llorca.
Atualmente, o porto de Sines tem uma capacidade para movimentar 2,7 milhões de toneladas de contentores no terminal XXI, concessionado à PSA, de Singapura.
O Porto de Sines tem duas grandes vantagens. A primeira é que é de água profundas (fundos naturais até 28 metros), o que significa que é relativamente fácil atracar grandes navios sem a necessidade de grandes manobras ou de navegar em canais estreitos ou com grande tráfego marítimo.
A segunda, é que está localizado junto ao mar, perto de importantes rotas marítimas internacionais, isto é, não está localizado na foz de um rio, como acontece nos grandes portos do norte da Europa, como Roterdão ou Antuérpia.
Em termos rodoviários, sublinhou que ainda não está concluída a “ligação plena” de Sines às principais rodovias nacionais, com o alargamento do IP8 (A26) que faz a ligação com a A2 Sul entre Lisboa e o Algarve e com Espanha, via A6, que atravessa o Alto Alentejo.
Já a ligação ferroviária para Espanha está “concluída”, mas em fase de certificação. “No próximo ano estará a funcionar”, servindo para a mercadoria “chegar a Madrid mais depressa”.
No mesmo painel de debate, a advogada Débora Melo Fernandes recordou que em 2019 foi lançado o concurso para a construção deste terminal, só que ficou deserto. “60 empresas levantaram peças do concurso, mas na ‘hora H’ nenhuma apresentou proposta”, afirmou.
A sócia da Perez-Llorca questionou o líder da APS se, o facto de o prazo de concessão então previsto (50 anos) ser inferior ao agora previsto por lei (até 75 anos), teve impacto no concurso ter ficado deserto.
Em resposta, Pedro do Ó Ramos disse: “O processo saiu na altura errada, pois passado pouco tempo” teve início a pandemia mundial da Covid-19. “Mas já houve casos assim na Europa e norte de África”, reconhecendo que a “questão do prazo é decisiva” pois a “necessidade de entrada de capital é muita intensa, com um Capex muito avultado. Isto com um prazo de 30 anos seria muito difícil”.
Oito anos depois (em 2027), “faz sentido consultar o mercado, saber o que o mercado acha do terminal de contentores. É um porto de águas profundas, sabemos da vantagem competitiva de Sines. Nos vários contactos a potenciais interessados que andam a cheirar esta concessão, estão com vontade e a questão do prazo é determinante. Estamos a começar a preparar todo o processo para desenhar as peças do concurso”.
Também o ministro das Infraestruturas destacou que quer lançar o concurso do novo terminal Vasco da Gama nos próximos “12 a 16 meses”, isto é, até final de 2027.
Este projeto está previsto na estratégia Portos5+ lançada pelo Governo  que prevê entre 3 a 4 mil milhões de euros de investimento privado nos portos, com o lançamento de 15 novas concessões até 2035.
“Temos de ter a economia a funcionar com os portos. Não era possível a estratégia Portos5+ sem a localização do novo aeroporto de Lisboa, sem [a estratégia para o] Sá Carneiro, sem a linha de alta velocidade, sem as linhas da Beira Alta e Beira Baixa, sem a rede rodoviária”, segundo Miguel Pinto Luz.
“Temos feito um esforço enorme para encontrar consensos que deve ser a palavra de ordem. Andarmos sempre aos ziguezagues é impossível. Havia ministros que tinham a sua própria agenda, que queriam colocar o seu cunho. É preciso tirar o ego. Não estarei nestas funções de hoje para amanhã. Mas os novos atores devem continuar a fazer este percurso a bem do crescimento económico do país. Sem recursos gerados não temos nem distribuição social-democrata, nem distribuição democrata-cristã, nem socialista”, rematou o governante.