Autarquias apoiam famílias no regresso às aulas, mas medidas diminuem a partir do 2.º ciclo, segundo Observatório

A maioria dos municípios portugueses assegura apoios nas refeições escolares e no acesso ao ensino superior, mas as medidas de apoio às famílias tendem a concentrar-se no 1.º ciclo e a diminuir à medida que os alunos avançam no percurso escolar, segundo uma análise do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR).
De acordo com os dados, divulgados esta segunda-feira pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), 79% dos 155 municípios que responderam ao inquérito, num universo de 308, disponibilizam apoios nas refeições escolares para além dos previstos na lei. No entanto, apenas 54% das autarquias inquiridas asseguram este apoio em qualquer ciclo de ensino, de forma universal ou dirigida a famílias em situação económica desfavorável.
O estudo, relativo a medidas implementadas em 2024, mostra também que 92% dos municípios participantes apoiam atividades de ocupação de tempos livres durante as férias escolares e 84% asseguram apoios ao transporte escolar para além dos legalmente obrigatórios.
No acesso ao ensino superior, 86% das autarquias inquiridas disponibilizam algum tipo de apoio, embora os valores, critérios e modalidades variem entre concelhos. Funchal, com 1.797 bolsas atribuídas no ano letivo de 2024/2025, surge com o maior número, seguido de Cascais (930), Oeiras (919), Vila do Conde (584), Ponta Delgada (363) e Barcelos (244).
Nas atividades extracurriculares, 85% dos municípios participantes asseguram comparticipações, mas 82 concentram esse apoio exclusivamente no 1.º ciclo. Apenas 22 autarquias, ou 17%, alargam a medida aos ciclos seguintes.
O estudo indica ainda que 77% dos municípios apoiam atividades extracurriculares destinadas especificamente a crianças com necessidades educativas especiais.
Também no apoio a livros e material escolar existe uma diferença significativa entre ciclos. Cerca de 75% dos municípios disponibilizam apoio à aquisição de livros de exercícios, mas, destes, 62% limitam a medida ao 1.º ciclo e apenas 27% a mantêm em todos os ciclos de ensino. A tendência é semelhante no apoio a material escolar.
A presidente da APFN, Rita Mendes Correia, considera que os dados mostram a necessidade de prolongar as medidas de apoio ao longo do percurso escolar, defendendo políticas municipais integradas que acompanhem os alunos para além do ensino primário.
Na área da mobilidade sustentável, apenas 15% dos municípios inquiridos dispõem de programas Pedibus, que organizam deslocações a pé para a escola, e 21% promovem iniciativas Bike to School.
A análise identifica ainda medidas de reconhecimento do mérito escolar, como os prémios atribuídos por São Pedro do Sul, entre 150 e 500 euros consoante o ano de escolaridade, e os cheques-prenda e medalhas destinados a alunos dos quadros de excelência e valor em Santa Marta de Penaguião.