Montenegro garante excedente este ano, Miranda Sarmento alerta para défice com medidas da oposição

Portugal fechou o primeiro semestre do ano com um excedente orçamental de 803 milhões de euros, ou 0,5% do produto interno bruto (PIB), fruto de uma melhoria no segundo trimestre que inverteu um défice de 0,7% nos primeiros três meses do ano num superavit de 1,6%, ou 1.325 milhões de euros. Estes números são conhecidos depois de Luís Montenegro garantir que a economia nacional irá conseguir novo excedente este ano e, na mesma linha, o ministro das Finanças alertar que a aprovação de medidas com impacto orçamental pela oposição poderia impedir este resultado. O saldo da primeira metade do ano corresponde precisamente às medidas anunciadas pelo Governo recentemente para reforçar os rendimentos dos portugueses face à subida do custo de vida.
No encerramento da sessão da bolsa nova-iorquina esta terça-feira, 22 de setembro, o primeiro-ministro defendeu que Portugal mantém das situações mais estáveis do mundo a nível social e político, reforçando a expectativa que o país volte a assegurar um resultado orçamental positivo combinado com crescimento acima da média europeia.
“Portugal continuará a crescer mais rápido do que a Zona Euro, mantendo a inflação sob controlo”, afirmou perante os investidores e traders presentes na bolsa nova-iorquina.
As declarações do primeiro-ministro foram feitas na véspera de ser sabido que a economia nacional fechou o primeiro semestre com um saldo positivo de 803 milhões de euros, o que corresponde a 0,5% do PIB. Tal foi possível sobretudo dada a inversão do resultado do primeiro trimestre, quando se havia registado um défice de 0,7% do PIB, sendo que as contas públicas fecharam o segundo trimestre com um saldo positivo de 1.325 milhões de euros, ou 1,6% do PIB.
Este resultado fica, contudo, ligeiramente abaixo dos 1,7% registados em igual período do ano passado. Segundo a nota do instituto de estatística, verificou-se um aumento de 6,9% da receita total e de 7,0% da despesa total em termos homólogos.
Colocando em perspetiva, estes 803 milhões de euros ficam em linha com os 800 milhões que, diz o Executivo, custarão a redução do IRS e o bónus extraordinário aos pensionistas pago este ano, ambas as medidas com um impacto orçamental de 400 milhões.
O INE explica ainda que se registou “uma diminuição do saldo em contabilidade pública e em contabilidade nacional, embora menos expressiva no saldo em contabilidade nacional”. Os dados divulgados esta quarta-feira são apresentados em contabilidade nacional, ou seja, na ótica usada para Bruxelas na análise das contas nacionais.
Precisamente na comparação homóloga em contabilidade nacional, é possível constatar que, apesar do resultado positivo este ano, em 2025 a economia havia conseguido um saldo orçamental mais expressivo, chegando a 0,9% do PIB.
Défice volta a ensombrar
Já após serem conhecidos os resultados, o ministro das Finanças saudou a performance orçamental nacional, mas alertou para os riscos associados a medidas com impacto do lado da despesa.
Miranda Sarmento reafirmou após audição na Comissão de Orçamento e Finanças desta quarta-feira no Parlamento a expectativa do Governo de conseguir este ano um saldo nulo, ainda que ligeiramente positivo em termos absolutos, mas avisou que as medidas propostas pela oposição para mitigar os efeitos da escalada de custo de vida arriscam atirar o país novamente para o défice.
Segundo Miranda Sarmento, a descida do IVA para a taxa intermédia custaria cerca de 1.200 milhões de euros, aos quais se somariam 800 milhões fruto do IVA zero num cabaz de alimentos essenciais. Tudo junto, seriam dois mil milhões de euros por ano de impacto orçamental, algo que supera largamente os 803 milhões de excedente registados na primeira metade deste ano.
“Com um saldo orçamental positivo, mas relativamente pequeno, naturalmente que o país entra em défice”, resumiu.
Falando num “exercício orçamental exigente”, o ministro recordou o impacto do PRR nas contas nacionais, que inflacionam a despesa pública de forma considerável este ano e no anterior. Por outro lado, excluindo estes investimentos, a despesa corrente primária está a crescer “cerca de 5% a 5,6%, ou seja, abaixo do crescimento do PIB nominal”, detalhou.
Recorde-se que, para este ano, o Governo antecipa um saldo orçamental nulo, uma projeção reforçada após o anúncio das medidas de reforço de rendimentos e para mitigar os efeitos da escalada de preço dos combustíveis. Em sentido inverso, e a propósito das discussões políticas e partidárias a propósito desta crise do custo de vida, o Executivo alertou várias vezes para o risco de descalabro das contas públicas, recuperando o fantasma da troika e dos governos de José Sócrates.