Falta de vagas escolares gera quase metade das reclamações contra o Ministério da Educação

O arranque do ano letivo está a ser marcado por uma forte contestação das famílias portuguesas devido à escassez de colocações nas escolas. Uma análise realizada pelo Portal da Queixa, referente ao período entre 1 de agosto e 23 de setembro, revela que 46% das reclamações dirigidas ao Ministério da Educação estão relacionadas com a falta de colocação escolar
No total, a plataforma registou 54 queixas no período de preparação e início das aulas, o que representa um aumento de 15% em comparação com o mesmo intervalo de 2025, onde se contabilizaram 47 ocorrências. Desse volume de denúncias, 25 dizem respeito a estudantes que continuam efetivamente sem qualquer vaga atribuída.
O problema atinge de forma mais severa as crianças em idades de transição e início de percurso escolar. Os dados indicam que 52% das queixas por falta de vaga envolvem alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo, com idades compreendidas entre os 3 e os 10 anos.
Vários encarregados de educação relatam na plataforma que, mesmo tendo submetido as candidaturas dentro dos prazos civis e selecionado múltiplas escolas de preferência, os filhos permanecem em listas de espera ou sem uma resposta definitiva por parte dos serviços oficiais, numa altura em que as aulas já arrancaram.
O perfil de quem denuncia este cenário é maioritariamente feminino. As mulheres são autoras de 88% das reclamações sobre a falta de vagas, superando a média habitual de participação feminina na categoria do Ministério da Educação, que se fixa nos 73,5%.
Perante a ausência de soluções céleres, o índice de satisfação dos cidadãos face às respostas dadas pela tutela sofreu uma deterioração acentuada. A média de avaliação atribuída pelas famílias desceu de 3,73 para 2,36, traduzindo-se numa quebra de 36,7% na perceção pública em termos homólogos face ao ano de 2025.