Tribunal Constitucional são-tomense confirma vitória do MLSTP sem maioria absoluta

O Tribunal Constitucional (TC) são-tomense confirmou esta terça-feira, 6 de outubro, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP, oposição) vencedor das eleições legislativas de 27 de setembro, com 24 dos 55 deputados eleitos.
Os dados definitivos foram anunciados hoje pelo presidente do TC, Artur Vera Cruz, no final dos trabalhos da Assembleia de Apuramento Geral e definitivo, que confirmou os mandatos anunciados provisoriamente pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN), apesar de ligeira alteração no número de votos por candidaturas.
Segundo os dados finais, o MLSTP elegeu 24 mandatos, a Ação Democrática Independente (ADI) obteve 23, a coligação Movimento de Cidadãos Independentes-Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN) obteve seis mandatos, enquanto o Movimento Basta elegeu dois.
Contrariamente aos dados anunciados pela CEN, no edital de apuramento final divulgado pelo TC refere-se que o MLSTP obteve 18.639 votos (31%), a ADI 18.168 votos (30%), a coligação MCI-PS/PUN 4.222 votos (7%) e o Movimento Basta registou 4.626 votos (8%).
Os outros três partidos sem assento parlamentar não elegeram mandatos, tendo o Partido de Convergência Democrática (PCD) alcançado 1.449 votos (2%), o Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM) 845 votos (1%) e a Nossa Terra 1.826 votos (3%).
Dos 146.918 eleitores inscritos, 54.741 (37%) votaram, registando-se uma abstenção de 92.177 (63%), segundo o TC.
A assembleia de apuramento geral foi testemunhada pelos mandatários das várias candidaturas e observadores eleitorais da União Europeia, tendo sido marcada por vários protestos, um dos quais submetido por escrito pelo Movimento Basta para recontagem dos votos em Mé-Zóchi, onde alega ter eleito um dos mandatos, em detrimento da (ADI).
O TC indeferiu o pedido, mas deixou em aberto a possibilidade de reapreciar o caso se o partido apresentar provas.
Os resultados não se traduzem numa alteração dos partidos representados na Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, mas sim no número de mandatos. A ADI desce de 30 para 23, o MLSTP sobe de 18 para 24, a coligação MCI-PS/PUN aumenta de cinco para seis mandatos, enquanto o Movimento Basta mantém os dois mandatos conquistados na última legislatura.
No dia da eleição o Presidente da República são-tomense, Carlos Vila Nova, disse que prefere evitar um Governo de Unidade Nacional e que gostaria que fosse formado um executivo e uma oposição escolhidos pelos eleitores.
“Aceitarei os resultados da escolha dos eleitores, do povo. E, honestamente, gostaria que quem ganhasse governasse. À oposição, eu não pedirei carta branca ao poder. Mas pediria sustentabilidade”, começou por afirmar Carlos Vila Nova, após votar na capital da ilha de São Tomé.
“Penso que temos um clima para criar essas condições e não entrar naquilo que realmente acabou de dizer de Governo de unidade. Não, o povo escolheu porque quer um poder e quer oposição. E vamos respeitar isso até onde nós pudermos”, acrescentou o chefe de Estado.