DGS publica novas orientações para refeições escolares com reforço de leguminosas e opções vegetais

As novas Orientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026, publicadas pela Direção-Geral da Saúde (DGS), reforçam os critérios de alimentação saudável e sustentável nas escolas, prevendo a presença diária de leguminosas nas refeições e recomendando a inclusão regular de pratos de base exclusivamente vegetal.
As orientações, elaboradas pelo Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) em conjunto com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), atualizam as regras técnicas, nutricionais e pedagógicas aplicáveis às refeições servidas nos estabelecimentos públicos de ensino pré-escolar, básico e secundário de Portugal continental.
Segundo o documento, passa a ser obrigatório que as leguminosas integrem diariamente as refeições escolares, quer na sopa quer no prato principal. As novas regras determinam igualmente a utilização exclusiva de sal iodado na confeção e fixam um limite máximo de 0,2 gramas de sal por 100 gramas de alimento na sopa e nos pratos principais. As sobremesas doces ficam limitadas a uma vez por mês.
As orientações estabelecem ainda como obrigatório disponibilizar versões integrais de arroz e massa em pelo menos 25% das refeições mensais. A oferta diária de pelo menos três variedades de fruta fresca surge como um critério de valorização adicional.
O documento recomenda também a inclusão de uma refeição de base exclusivamente vegetal na ementa padrão de todos os alunos, com uma frequência entre duas e quatro vezes por mês, tendo as leguminosas como principal fonte de proteína.
Em reação às novas orientações, a associação ProVeg Portugal considerou que as medidas representam um avanço na promoção de padrões alimentares mais saudáveis e sustentáveis.
Citada em comunicado, a diretora da organização, Joana Oliveira, afirmou que as novas regras constituem “um passo importante para as escolas portuguesas”, defendendo a necessidade de apoiar municípios, escolas e empresas de restauração coletiva na sua implementação.
Também em comunicado, a coordenadora do programa Prato Sustentável da ProVeg Portugal, Carolina Mesquita, destacou a obrigatoriedade da presença diária de leguminosas nas refeições de todos os alunos, independentemente do prato escolhido.
A nutricionista Laila Sultan salientou, por seu lado, que as leguminosas constituem uma fonte relevante de proteína vegetal, fibra e micronutrientes, considerando que a recomendação para refeições vegetais regulares poderá contribuir para a diversificação das fontes proteicas nas escolas.
A ProVeg Portugal anunciou ainda que continuará a disponibilizar apoio técnico gratuito a municípios, escolas e empresas de restauração coletiva através do programa Prato Sustentável, incluindo consultoria para elaboração de ementas, formação de equipas de cozinha e ações de sensibilização dirigidas à comunidade escolar.