Quem paga é quem cuida: habitação e reprodução social

Criar um filho num país onde a renda de um quarto consome grande parte do salário está insustentável, mas é um dado que ninguém põe nas contas do Orçamento do Estado. Contudo, no último sábado de outubro, um grupo de mães teve a coragem de levar esta realidade para o Rossio. Fizeram um cordão em volta dos filhos, que protestavam pelo direito a uma casa. Podemos pensar esse simples gesto como uma mera ação simbólica, mas é também um dado económico.
Os números da crise são públicos. O preço médio da habitação atingiu 2.076 euros por metro quadrado em 2025, uma subida de 16,8% face a 2024, segundo o INE. Já as rendas subiram 5,1% em março de 2026, em termos homólogos. Em Lisboa, a taxa de esforço que pode ficar acima de 100% não pode ser tratada como um mero desequilíbrio de mercado, é a própria inviabilização de se viver com dignidade.
As economistas feministas já há muito tempo defendem que toda a economia assenta num trabalho que não aparece nas contas: alimentar, alojar, cuidar e educar quem amanhã vai trabalhar. Chamam-lhe reprodução social. O mercado de trabalho não a paga, não a contabiliza e, no entanto, não funciona sem ela. Por décadas, essa conta foi sendo absorvida pelas famílias, e dentro das famílias, pelas mulheres, com salários que mal a cobriam e com a casa como o último amortecedor. Quando a casa deixa de ser acessível, o amortecedor parte-se, e o custo que estava escondido aparece.
Quem o vê primeiro são as mães. Uma delas disse à Lusa, com um filho ao colo, que o custo de vida é “incomportável para as famílias”, já outra explicou que a luta tem dupla valência: o direito constitucional à habitação e pelo direito à manifestação. Ambas dizem o mesmo por outras palavras. A reprodução da vida social tornou-se uma responsabilidade privada num mercado que a encareceu para além do suportável, e quem a sustenta está a ser empurrado para a rua.
Esta história não é nova, e as mulheres que a protagonizaram sempre souberam que a luta pelo salário e a luta pela reprodução da vida são a mesma. Nas fábricas de conservas de Setúbal, as operárias acumulavam o trabalho fabril com o cuidado da casa, do marido e dos filhos. No Barreiro, em 1943, as corticeiras foram as principais animadoras de concentrações e marchas, gritando que tinham fome e queriam trabalho e pão, depois de uma greve em 1920 contra o aumento do preço do pão. No Baixo Alentejo, as assalariadas rurais pararam pela jorna (aumento do salário diário), e foi numa greve dessas que Catarina Eufémia, ceifeira e mãe de três filhos, foi assassinada pelo tenente Carrajola, da GNR, em Baleizão, em 1954. Depois de Abril de 1974, o lema que ficou associado à revolução, repetido por organizações políticas e imortalizado numa canção de Sérgio Godinho, juntava a paz, o pão, a habitação, a saúde e a educação, e foram as comissões de moradores, com uma participação efetiva dos moradores, em especial das mulheres, que exigiram casas.
O que há de novo é a resposta do poder. O pacote fiscal publicado em maio, com efeitos retroativos a 1 de janeiro, baixa de 25% para 10% a taxa de IRS dos senhorios com rendas até cerca de 2.300 euros mensais, até 2029. Para os inquilinos, eleva o teto da dedução das rendas para 900 euros nas rendas pagas em 2026 e 1.000 euros em 2027. O objetivo declarado é trazer mais casas para o mercado, e pode até funcionar nesse sentido. Mas verifiquemos a desproporção. Numa simulação da consultora Ilya para o ECO, feita quando as medidas ainda eram uma proposta, um casal com 4.000 euros de rendimento mensal e uma renda de 600 euros poupa 158 euros anuais em IRS, enquanto o senhorio, no regime geral, ganha 1.080 euros, quase sete vezes mais. É uma política de oferta para um problema de reprodução. Nenhum incentivo fiscal responde à pergunta que as mães levam para o Rossio: como se cria uma geração quando o custo de ter onde viver consome o rendimento de quem a cria?
Um tribunal já autorizou a permanência da tenda no Rossio, que poderá manter-se até 24 de novembro de 2026, data prevista para a votação final do Orçamento do Estado para 2027. A coincidência de datas diz tudo: o que está em causa é uma escolha orçamental, não um incómodo de rua.
Por isso, convém refletir se na realidade o que estamos a ver não é só uma crise de habitação que afeta jovens e famílias, mas uma crise de reprodução social, a que a habitação deu rosto. Pensar rendas acessíveis para quem cuida e trabalha, e o reconhecimento de que cuidar é parte da economia, não um favor que as famílias fazem ao Estado, é urgente.
As mães que formaram um cordão em volta dos filhos já perceberam isto, falta que as contas também o percebam. Este é um custo económico que o Orçamento de Estado não está a contabilizar que vai desde o adiamento dos filhos, o abandono dos estudos, até à emigração qualificada e a saída das cidades de quem as faz funcionar.