Moçambique perde 424,3 milhões de euros em “práticas insustentáveis” no setor florestal, denuncia ONG

Moçambique perde anualmente 500 milhões de dólares (424,3 milhões de euros) em práticas “insustentáveis” no setor florestal, como a exploração madeireira ilegal e a agricultura de corte e queima, estimou esta terça-feira o Forest Stewardship Council (FSC).
De acordo com um comunicado daquela Organização Não-Governamental (ONG), que promove a gestão florestal responsável em todo o mundo, o setor florestal sustenta milhões de moçambicanos rurais através da madeira, carvão vegetal, emprego e outras atividades florestais.
“No entanto, práticas insustentáveis como a exploração madeireira ilegal e a agricultura de corte e queima levaram à degradação de quase 60% dos recursos florestais, com uma taxa anual de perda florestal de 0,58%, custando à economia cerca de 500 milhões de dólares por ano”, lê-se no comunicado.
O FSC reconheceu os esforços empreendidos por Moçambique no combate à exploração madeireira ilegal e no compromisso com metas climáticas e sustentáveis relacionadas com a madeira nos últimos anos, como a implementação de uma proibição abrangente das exportações de madeira em bruto que restringiu a exportação de 22 “espécies de primeira classe” em bruto.
“Além disso, como parte do Acordo de Paris e com apoio internacional, Moçambique pretende cumprir as suas metas climáticas, conforme estabelecido nas suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) — uma redução de 76,5 milhões de toneladas de emissões de carbono até 2030”, acrescenta-se no documento.
Apesar destes esforços, a ONG alertou que o abate ilegal de árvores continua a ser um desafio significativo no país africano, onde entre 2017 e 2020, 2,6 milhões de toneladas de toras no valor de 900 milhões de dólares (763,9 milhões de euros) foram exportadas ilegalmente, violando a proibição de exportação de toras do país.
“O Governo intensificou os esforços de fiscalização, incluindo a cooperação internacional com o Serviço Florestal dos Estados Unidos da América, e melhorou os sistemas de monitorização, no entanto, os recursos limitados continuam a ser um obstáculo à aplicação eficaz da lei”, refere-se.
Para “marcar um passo significativo em direção à gestão florestal sustentável” em Moçambique, o FSC anunciou a publicação de uma nova Norma Provisória de Gestão Florestal (IFSS) que oferece, aos operadores florestais no país, um sistema credível para demonstrar sustentabilidade, melhorar a transparência e aceder a mercados de maior valor no setor.
Moçambique começou a envolver-se com a certificação FSC em 2005 e apesar de desafios como a baixa procura interna e os recursos limitados, os produtos de madeira com certificação FSC estão a ganhar reconhecimento nos mercados europeus, segundo a ONG.
“O novo IFSS foi desenvolvido através de um processo transparente e inclusivo. Incluiu consultas públicas, visitas de campo a províncias como Sofala e Manica, reuniões comunitárias, entrevistas e contributos de mais de 160 partes interessadas, incluindo líderes comunitários, agências governamentais, ONG e empresas”, explica-se no documento.
Segundo o FSC, a nova norma apoia as metas climáticas de Moçambique e os esforços de adaptação às alterações climáticas no âmbito da sua Promessa Climática e Contribuições Nacionalmente Determinadas, ao mesmo tempo que promove empregos verdes, desenvolvimento rural e uso sustentável da madeira, alinhando-se com iniciativas mais amplas, como a Iniciativa de Restauração da Paisagem Florestal Africana (AFR100), a Declaração de Maputo e a gestão florestal liderada pela comunidade.