Victor Alves Coelho toma posse como presidente da CPAS e anuncia 40 a 50 milhões de lucro

Decorreu hoje a cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos da Direção e do Conselho de Fiscalização da Caixa de Previdência dos Advogadores e Solicitadores (CPAS) para o mandato 2026–2028. Nesse âmbito, foi anunciada a atribuição, este ano, e entre outras medidas, de uma nova subvenção extraordinária aos pensionistas.
A cerimónia, que decorreu no Salão Nobre da CPAS, contou com a presença, entre outros, do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, dos bastonários da Ordem dos Advogados, João Massano, e da bastonária da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, Anabela Veloso.
“O momento que assinala o início de um novo ciclo de governação marcado pela continuidade das reformas, consolidação financeira e reforço do apoio social aos Beneficiários”, defende a CPAS.
Victor Alves Coelho fez um balanço do mandato anterior, correspondente ao período de 2023 a 2025, e lembrou que decorreu “num contexto particularmente exigente, condicionado por constrangimentos estruturais antigos e pela necessidade dar resposta a diversos desafios”.
Ainda assim, “a CPAS conseguiu resultados sem precedentes na sua história” já que, disse, “reforçámos significativamente a sustentabilidade financeira, alcançando um resultado global que prevê que seja positivo em mais de 110 milhões de euros”. O Presidente da Direção da CPAS  anunciou que “o fecho do exercício de 2025 será na ordem de 40 a 50 milhões de lucro”.
“Estes valores permitem reforçar a solidez financeira da instituição e criar condições para o desenvolvimento de novos apoios sociais”, acrescenta.
A CPAS diz que através do protocolo com o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) foi possível recuperar já mais de 23 milhões de euros, “mas a instituição tem privilegiado sempre a celebração de acordos prestacionais para regularização voluntária de dúvidas acumuladas. Nesse sentido, foi aumentado para 180 o número de prestações e sem exigência de garantias”.
A ambição para o próximo mandato passa por trabalhar a sustentabilidade e a justiça contributiva, assegurar mais e melhor proteção social e desenvolver mecanismos para maior participação, inclusão e autonomia da instituição.
Entre as medidas em ponderação estão a introdução de uma cláusula de salvaguarda para os beneficiários que, comprovadamente, não consigam, em determinado ano, contribuir pelo escalão mínimo e a criação de, pelo menos, um escalão contributivo intermédio entre o 4.º e o 5.º escalão, para reduzir o impacto da progressão contributiva, especialmente nos mais jovens.
A CPAS vai ainda ponderar a fixação de escalões mínimos diferenciados, com base nos anos de exercício da profissão.
No mesmo sentido, a CPAS quer a introdução de normas que permitam às Beneficiárias da CPAS requerer, em caso de maternidade, a suspensão temporária da obrigação do pagamento de contribuições até dois meses, seguida da redução de um escalão contributivo, também até dois meses, ou, em alternativa, a redução de um escalão contributivo pelo período máximo de quatro meses.
Recorde-se que ainda em 2025, foram aprovados aumentos dos subsídios de maternidade e de nascimento, prestações que não eram revistas há quase seis anos.
“O futuro exige de nós visão, coragem e compromisso. Queremos uma CPAS cada vez mais sustentável, cada vez mais próxima e cada vez mais solidária”, afirmou Victor Alves Coelho, reeleito em novembro na presidência da Direção da CPAS, durante o seu discurso de tomada de posse para o mandato de 2026 a 2028.