Excedente seria de 1,2% sem medidas extraordinárias, diz ministro das Finanças

O saldo orçamental atingiu 0,7% no ano passado, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), mas poderia ter sido ainda mais elevado, sublinhou o ministro das Finanças em audição parlamentar nesta terça-feira. Sem medidas extraordinárias, atingiria 1,2%.
O resultado de 2025 foi marcado “por um conjunto de despesas que podemos classificar como extraordinárias”, afirmou Joaquim Miranda Sarmento aos deputados na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública. “Estamos a falar de decisões judiciais, do apoio à Ucrânia, dos empréstimos do PRR e do suplemento aos pensionistas. Se retirarmos estes efeitos temporários do lado da despesa, temos um saldo orçamental de 1,1% do PIB em 2024 e de 1,2% em 2025. E, portanto, o saldo orçamental real ajustado a medidas temporárias está acima de 1% do PIB, o que mostra uma posição orçamental do país bastante robusta”.
“Se quiséssemos, se cumpríssemos na totalidade a conta de controlo da Comissão Europeia, as regras orçamentais europeias, isso significaria ter saldos orçamentais de 1,5% a quase 2% do PIB, o que manifestamente é uma situação de difícil sustentação face às necessidades do país”, afirmou ainda.
“Se olharmos para a conta de controlo, vemos que o grande problema em termos de ultrapassagem dos tetos máximos de variação da despesa — o que não significa necessariamente uma violação da conta de controlo, porque há uma margem de 0,6% do PIB — está em 2024”, nota o ministro das Finanças. Para esse ano, o Orçamento do Estado “já colocava o país a furar o teto máximo de despesa, de variação da despesa líquida primária”, e em 2025 “as medidas que foram aprovadas no Parlamento também contribuem de uma forma significativa para uma variação da despesa líquida primária acima daquilo que é o limite máximo de referência da Comissão Europeia”, notou Miranda Sarmento.