Norton Rose Fulbright assessorou República de Angola no regresso aos mercados financeiros internacionais

O escritório internacional de advocacia Norton Rose Fulbright, com o qual a República de Angola renovou recentemente um contrato de serviços de consultoria, atuou como assessor jurídico na emissão de 2,5 mil milhões de dólares (2,1 mil milhões de euros) em Eurobonds concretizada no final de março.
Estruturada em duas tranches, a mais recente emissão enquadra-se na estratégia de financiamento do Executivo angolano. “Revelou-se bem-sucedida e registou uma forte procura”, sublinhou Peter Young, sócio de capital markets na Norton Rose Fulbright, citado em nota de imprensa, notando que “foi realizada em condições de mercado globais difíceis e reflete a capacidade contínua de Angola para aceder aos mercados de capitais internacionais”.
A operação “representa um passo importante na sua estratégia de financiamento mais ampla, atraiu uma base de investidores internacionais vasta e diversificada e permitiu a Angola cobrir vários pontos da sua curva de rendimentos”, acrescentou.
A Norton Rose Fulbright regista um longo histórico de operações enquanto assessor jurídico da República de Angola, nomeadamente em matéria de emissões nos mercados de capitais internacionais, com destaque para o Programa Global de Médio Prazo para a Emissão de Títulos de Dívida Soberana (GMTN, na sigla em inglês).
Em comunicado, a firma jurídica acrescenta que esteve envolvida “na oferta pública de aquisição estratégica simultânea da dívida soberana em circulação com vencimento em 2028”.
A equipa de advogados que acompanhou a operação foi liderada pelo sócio Peter Young, acompanhado pelo consultor jurídico Julian Walley, o associado Dionysis Diamantatos e os estagiários Natalia Oughton e Patrick Mulholland.
A emissão contou ainda com o Citi como agente da oferta, e com o Deutsche Bank, o J. P. Morgan e o Standard Chartered Bank na qualidade de co-coordenadores da emissão internacional de obrigações e como gestores de negociação da oferta pública de aquisição relacionada.
Em 2024, a Norton Rose Fulbright acompanhou o Ministério das Finanças no financiamento de três grandes projetos de infraestruturas apoiados pelo Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos (US EXIM).
Realizada em duas tranches, uma de 1,5 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros), com taxa de 9,25% e maturidade a sete anos, e outra de mil milhões de dólares (862,87 milhões de euros), com uma taxa de 9,8% e maturidade a 11 anos, a mobilização marcou o regresso de Angola aos mercados internacionais e foi uma “operação histórica” com “taxas muito favoráveis”, avaliou o ministro de Estado para a Coordenação Económica José de Lima Massano.