Programa Sustentável 2030 abre três novos concursos no valor de 130 milhões de euros

O Programa Sustentável 2030 abriu três novos concursos, no valor de 130 milhões de euros, para as áreas da economia circular e para promover o acesso seguro e a gestão sustentável da água, incluindo uma gestão integrada e maior resiliência hídrica.
O primeiro destes concursos destina 40 milhões de euros para intervenções ao nível da recolha e tratamento das águas residuais e visa apoiar a melhoria da qualidade do serviço prestado, bem como contribuir para a qualidade das águas interiores e costeiras. A primeira fase de candidaturas decorre até 21 de setembro de 2026; seguindo-se uma segunda fase que arranca a 21 de setembro de 2026 e encerra a 20 de janeiro de 2027.
O segundo diz respeito à captação, adução e tratamento de água para consumo público, prevendo 30 milhões de euros em apoios para intervenções no ciclo urbano da água.  O período de candidaturas na primeira fase decorre até 20 de outubro de 2026, iniciando-se uma 2ª fase a 20 de outubro de 2026, que se prolongará até 22 de fevereiro de 2027.
Estes dois concursos visam garantir a acessibilidade física, maior segurança e resiliência das infraestruturas, promovendo uma gestão mais sustentável da água. Ambos contemplam uma taxa de cofinanciamento de 85% e destinam-se a municípios e suas associações, ao setor empresarial do Estado e ao setor empresarial local, nas NUT II do Continente.
O terceiro concurso reserva 60 milhões de euros do Fundo de Coesão para infraestruturas de valorização de resíduos urbanos, visando uma gestão mais eficiente e sustentável que permita reduzir a deposição em aterro, aumentar a reciclagem e a circularidade dos recursos.
Podem ser beneficiários deste incentivo financeiro, que é de 85% do total do investimento, as entidades gestoras de resíduos urbanos com competência para realizar os investimentos em alta nas regiões do Norte, Algarve, Centro, Área Metropolitana de Lisboa e Alentejo.
A primeira fase do aviso termina a 20 de agosto de 2026, seguindo-se uma 2ª fase com abertura prevista para 20 de agosto de 2026 e encerramento a 22 de março de 2027.
O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, sublinha que “apesar do muito que já foi feito, ainda há muitas necessidades a satisfazer no que respeita ao abastecimento de água e tratamento de resíduos”. Para a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, “estamos a implementar a Estratégia Água que Une e a recuperar o tempo perdido na gestão de resíduos para entrarmos na rota para o cumprimento das metas”.