Presidente do Tribunal Constitucional renuncia ao cargo por “razões pessoais e institucionais”

O presidente do Tribunal Constitucional (TC), José João Abrantes, anunciou, esta terça-feira, a renúncia das suas funções.
Em comunicado, José João Abrantes disse que sai do cargo “com sentido de responsabilidade e respeitando práticas estabelecidas que têm contribuído para a solidez institucional do Tribunal”.
“Na base desta decisão, tomada já há algum tempo, estão exclusivamente razões pessoais e institucionais, nada tendo ela a ver com quaisquer outras circunstâncias”, justificou.
José João Abrantes afirmou que só não o fez mais cedo porque não teria sido responsável da sua parte “desencadear a eleição de um novo Presidente com quatro juízes que estariam de saída, tal como não seria deixar o Tribunal apenas com dez juízes, acrescendo ainda a isto estarmos então na iminência de processos de fiscalização preventiva da constitucionalidade e processos eleitorais”.
O parlamento deverá agora eleger quatro novos juízes para o TC, para substituir José António Teles Pereira e Gonçalo Almeida Ribeiro, que saíram por renúncia após ultrapassar os nove anos de mandato, Joana Fernandes Costa, que também já ultrapassou os nove anos de mandato, e José João Abrantes.
José João Abrantes é juiz do Tribunal Constitucional desde julho de 2020 e foi eleito presidente do TC em 26 de abril de 2023.