FNE entra em processo negocial de Ensino de Português no Estrangeiro

A Federação Nacional da Educação (FNE) assinou esta segunda-feira, 18, o protocolo negocial referente à revisão do regime jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (EPE).
“A FNE, e o seu sindicato filiado, o Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL), esperam que este processo negocial represente, finalmente, um verdadeiro virar de página no EPE, assente na valorização efetiva da língua portuguesa, da cultura nacional e, sobretudo, dos docentes que diariamente asseguram o ensino junto das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo”, afirma a FNE em comunicado enviado ao nosso jornal.
A assinatura deste protocolo deve agora traduzir-se num “processo negocial sério, consequente e participado”, “capaz de responder aos problemas estruturais do setor” e de “devolver ao Ensino Português no Estrangeiro a centralidade estratégica que merece”.
Para a FNE trata-se de: Garantir um ensino gratuito, presencial e de qualidade; assegurar condições de trabalho justas e adequadas; atualizar as remunerações em função dos diferentes contextos internacionais; promover a estabilidade profissional; incrementar a formação contínua e a revisão do atual sistema de avaliação docente e reforçar a ligação das novas gerações de portugueses e lusodescendentes à língua, à cultura e à identidade nacionais.
Em abril de 2025, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou o alargamento dos apoios aos professores das Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPE) a partir do ano letivo 2025/2026.
A rede do Ensino de Português no Estrangeiro integra 27 estabelecimentos de ensino distribuídos por seis países, nos quais 949 docentes ministram o currículo português em língua portuguesa a 11.647 crianças e jovens da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (dados oficiais do Governo relativos a 2024). A rede também contempla escolas privadas.