Amnistia apela a uma eliminação rápida e financiada dos combustíveis fósseis

A Amnistia Internacional (AI) apelou hoje aos governos para que se comprometam com uma eliminação rápida, justa e financiada dos combustíveis fósseis, aumentem o financiamento climático baseado em subvenções e reforcem a participação dos povos indígenas.
Em comunicado, a AI pede ainda aos países que participam na próxima semana nas reuniões de Bona (Alemanha) sobre o clima que concedam reparações integrais por perdas e danos relacionados com as alterações climáticas e reforcem também a participação das comunidades afetadas na tomada de decisões sobre o clima.
Na nota, a Amnistia insta todas as partes nos tratados climáticos a aproveitarem os progressos alcançados na recente conferência, em Santa Marta (Colômbia), para avançarem rumo a uma “transição equitativa”, apelando ao fim dos subsídios aos combustíveis fósseis e à proteção das pessoas com rendimentos mais baixos.
Considera igualmente importante que o Mecanismo de Transição Justa, acordado na COP30, seja “eficaz e financiado na sua criação”, para dar prioridade aos direitos humanos e à “participação significativa” da sociedade civil, dos grupos afetados, assim como ao “consentimento livre, prévio e informado” dos povos indígenas.
Sobre o financiamento climático, lembra os dados da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), segundo os quais as necessidades dos países de rendimentos mais baixos em matéria de mitigação e adaptação estão estimadas em 4,3 a 5,2 mil milhões de euros até 2030, alertando que a meta de financiamento de 258 mil milhões de euros por ano até 2035, acordada na COP29, está “muito aquém do necessário”.
“O défice no financiamento da adaptação é particularmente grave” considera.
Citada no comunicado, a consultora de política climática da AI, Ann Harrison, considera que o facto de alguns países terem insistido em remover as referências ao financiamento climático da recente resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas “não significa que as obrigações de o fornecer tenham desaparecido”.
“Sabemos que o dinheiro existe, é uma questão de escolha política quanto à forma como é alocado”, considera Ann Harrison, defendendo que um financiamento reforçado, principalmente baseado em subvenções, para a ação climática “é a chave” para garantir que todas as pessoas sejam protegidas.
Sobre a reunião de Bona, na próxima semana, a AI diz que o que acontecer neste encontro irá moldar as negociações e as prioridades que os governos levarão para a COP31, em Antália, na Turquia, ainda este ano.
Ambas as reuniões, considera, são “uma oportunidade importante” para os governos mostrarem que estão prontos para traduzir em ações compromissos climáticos assumidos na resolução recentemente adotada pelas Nações Unidas sobre o parecer consultivo do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) sobre as alterações climáticas.
Este parecer estabeleceu um marco histórico no direito internacional ao definir que os Estados têm a obrigação legal de proteger o clima contra as emissões de gases de efeito de estufa.
A Amnistia Internacional insta também a Alemanha e os coanfitriões da COP31, a Turquia e a Austrália, a garantirem que todos os participantes possam expressar-se livremente e manifestar-se pacificamente, sem restrições indevidas e sem receio de represálias.
“Bona deve ajudar a inclinar a balança climática para a justiça”, defende, insistindo que os governos devem avançar para uma transição justa para longe dos combustíveis fósseis, o que requer financiamento climático adequado e reparações por perdas e danos, bem como a proteção do espaço cívico.