Metro do Porto: Futura subconcessão sem encargos financeiros para o Estado

A Metro do Porto lança um concurso público internacional para a subconcessão da operação e manutenção do sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto com vista a assegurar aos passageiros a continuidade do serviço de elevada qualidade. Em comunicado, a empresa refere que “o concurso público internacional, em regime de parceria público-privada (PPP), prevê um contrato com duração de oito anos com um preço base de 690 milhões de euros”.
Saliente-se que este montante é financiado por receitas próprias do sistema e que não implica encargos financeiros para o Estado, especifica o comunicado. “Os concorrentes têm um prazo de 90 dias para entregar propostas. Está previsto que o novo contrato entre em vigor em abril de 2027”.
Mantendo-se o regime de PPP, “a futura subconcessão permite salvaguardar a marca estratégica do setor público, a competência e especialização do setor privado, aplicando-se os padrões de eficiência, fiabilidade, segurança e sustentabilidade que têm caracterizado a operação da Metro do Porto”.
O objetivo, diz a empresa, é garantir uma resposta cada vez mais eficaz às necessidades diárias de mobilidade da população, reforçando um serviço que liga pessoas, territórios e oportunidades.  A próxima etapa da exploração do sistema tem de acompanhar a expansão da rede, incluindo as futuras Linhas Rosa, Rubi, Gondomar e Trofa, bem como dar resposta ao aumento da procura por parte dos passageiros.
Este concurso “representa mais um passo no compromisso do Governo com um transporte público moderno, sustentável e centrado nos passageiros, contribuindo para a promoção da mobilidade sustentável e para a melhoria da qualidade de vida na Área Metropolitana do Porto”.
“O lançamento deste concurso em regime de PPP representa um passo estratégico para garantir a continuidade de um serviço de transporte público de elevada qualidade, preparado para a expansão da rede e para responder ao aumento da procura. Continuamos a investir numa mobilidade mais eficiente, sustentável e centrada nas pessoas”, afirma o ministro das Infraestruturas e Habitação Miguel Pinto Luz, citado pelo comunicado.