Qual o objetivo da modernização acelerada do PLA?

Por ocasião da celebração dos 99 anos da fundação do Exército Popular de Libertação (PLA) da China (1 de agosto) importa perceber o motivo por detrás da sua acelerada modernização. Não falamos do processo que o fez passar de uma força de guerrilha constituída primordialmente por camponeses para uma das forças militares mais sofisticadas e tecnologicamente mais evoluídas do mundo, mas sim do modo acelerado e do ritmo sem precedentes como isso se desenrolou a partir de meados da última década.
Neste texto dedicado apenas ao PLA – as Forças Armadas chinesas não se resumem ao PLA e aos seus Ramos: Exército, Marinha e Força Aérea, incluem ainda a Polícia Armada Popular (PAP) e as milícias –, procuraremos compreender a sua evolução fundamentalmente com base nos Livros Brancos publicados por Pequim e como ela se insere nos preparativos discretos para um conflito com os EUA, que não se limita às Forças Armadas, mas envolve a sociedade chinesa na sua totalidade, tema que não desenvolveremos neste artigo, mas que se reveste de uma importância capital, e está na origem da modernização acelerada do PLA, acompanhando os desenvolvimentos em curso na China.
A curiosidade sobre o PLA surgiu-me em 2012, durante a primeira visita de uma delegação militar da NATO a Pequim, em que participei e em que estive envolvido na preparação. Essa visita inseria-se nas rondas de conversações entre o Estado-Maior Militar da NATO e o PLA (em março de 2026 teve lugar a 9.ª ronda). O diálogo militar anual (staff-to-staff) entre o Estado-Maior Militar da NATO e a China tem-se mantido de uma forma regular desde 2010, com reuniões anuais, quando uma delegação militar chinesa visitou a sede da NATO, apesar de algumas interrupções, como ocorreu durante a Covid.
Duas notas sobre esse encontro que me despertaram a atenção, entre muitas outras: já nessa altura as carreiras de tiro chinesas estavam equipadas com um LCD em cada posição de tiro para permitir aos atiradores verificarem de imediato a localização dos impactos no alvo; e a forma jocosa como os oficiais chineses se referiam ao embargo da venda de armamento da União Europeia à China, em vigor desde junho de 1989, o qual incluía tecnologia de uso exclusivamente militar. Não deixa de ser desconcertante serem os países europeus a comprarem à China, nos dias de hoje, os componentes dos drones que enviam para a Ucrânia, apesar de o embargo se encontrar ainda em vigor.
As reformas de 2015
Em 16 de abril de 2013, o Governo chinês publicou o primeiro Livro Branco dedicado às Forças Armadas («A Utilização Diversificada das Forças Armadas da China»), cinco meses apenas após Xi Jinping se ter tornado o líder máximo do Partido Comunista da China (PCC), não incorporando ainda o seu pensamento.
As grandes mudanças nas Forças Armadas chinesas, em particular no PLA, iniciaram-se em 2015, com o objetivo de as preparar para os novos desafios que se avizinham. Algo a que não se assistia desde as reestruturações dos anos 1950. Falamos de um esforço de modernização acelerada, do aumento do controlo do PCC sobre as forças armadas, da melhoria das suas capacidades para realizarem operações conjuntas (envolvendo todos os Ramos das Forças Armadas), e da preparação para guerras com recurso intensivo a tecnologias da informação.
Como principais mudanças identificamos a significativa redução de pessoal (300 mil militares, passando os efetivos de 2,3 milhões para 2 milhões) com um maior impacto no Exército de Terra (redução de oficiais e desmantelamento de unidades obsoletas); a reestruturação da liderança central (os antigos 4 grandes Departamentos Gerais (estado-maior, política, logística e armamento) foram dissolvidos e substituídos por 15 departamentos/agências diretamente subordinados à Comissão Militar Central; a criação de novas forças e comandos, em particular o Comando Geral do Exército de Terra, dotado pela primeira vez de um quartel-general próprio (anteriormente era dominado pelos departamentos gerais).
Esta restruturação incluiu ainda a criação da Força de Misseis elevando assim o estatuto e a importância da antiga “Segunda Artilharia” responsável tanto pelos mísseis nucleares como pelos convencionais; da Força de Apoio Estratégico, uma nova força dedicada à guerra espacial, cibernética, eletromagnética e apoio informacional; uma mudança dos comandos regionais (as antigas 7 Regiões Militares foram substituídas por 5 Comandos de Teatro (Leste, Sul, Oeste, Norte e Centro) orientados para operações conjuntas e ameaças específicas (por exemplo, o Comando Leste para Taiwan).
Um dos aspetos particularmente importante desta reforma foi a melhoria na integração entre os diferentes Ramos do PLA (Exército, Marinha e Força Aérea). Isto significou a transição de uma força iminentemente terrestre para uma força conjunta moderna, capaz de projetar poder e realizar operações longe das suas fronteiras, e de combater em cenários de alta intensidade (Taiwan, Mar do Sul da China, etc.). Em vez de Divisões, a estrutura de forças passou a centrar-se em brigadas (mais flexíveis e modulares). A maioria destas reformas estruturais foi implementada entre 2016 e 2018, com ajustes até 2020.
O Livro Branco de 2019
Em julho de 2019, Pequim publicou um novo Livro Branco com um título bastante sugestivo: «A Defesa Nacional da China na Nova Era», que atualizava e aprofundava os desenvolvimentos de 2013 e de 2015. O documento baseava-se no enfoque do Livro Branco de 2013 no emprego diversificado das forças armadas em tempo de paz, integrando-o em objetivos mais amplos de «forças armadas fortes» sob a liderança do PCC: defesa tradicional, outras operações militares sem serem guerra (ajuda em caso de catástrofes nacionais, estabilidade, etc.), proteção dos interesses nacionais no estrangeiro (por exemplo, missões de escolta, evacuação de não combatentes, etc.) e os designados bens públicos globais (missões de manutenção da paz da ONU, ajuda humanitária e resposta a catástrofes, combate ao terrorismo).
O documento apresentava as reformas já efetuadas como um dos pilares da modernização na “Nova Era”, mas expunha-as segundo um racional defensivo, pacífico e benéfico para a segurança global, sem deixar de ter sempre como pano de fundo o aumento das tensões com os EUA, as disputas no Mar do Sul da China, e as preocupações com Taiwan.
A linguagem utilizada era mais assertiva no que respeitava aos interesses fundamentais (especialmente Taiwan) do que a utilizada no documento de 2013, «A China deve ser e será reunificada», sem Pequim prometer renunciar ao uso da força; «O Exército Popular de Libertação derrotará resolutamente quem tente separar Taiwan da China e salvaguardará a unidade nacional a todo o custo.» E adota o conceito de “defesa ativa” («não atacaremos a menos que sejamos atacados, mas contra-atacaremos certamente se formos atacados») e estabelece uma estratégia baseada no equilíbrio entre a defesa e a ofensiva operacional/tática.
O documento identificava como objetivos principais das forças armadas chinesas: dissuadir a agressão e salvaguardar a soberania da China (incluindo Taiwan, o Mar da China Meridional e as Ilhas Diaoyu), opor-se ao separatismo (independência de Taiwan, do Tibete e do Uiguristão), proteger os interesses nacionais no estrangeiro e apoiar o desenvolvimento sustentável nacional.
O documento rejeitava a hegemonia, a expansão ou as esferas de influência: «A China nunca seguirá o caminho já trilhado pelas grandes potências que procuram a hegemonia.» Define também prazos para a modernização no que respeita à mecanização e aos desenvolvimento no domínio da informatização das forças até cerca de 2020, criando condições para a modernização da defesa nacional e das forças armadas até 2035, dando uma atenção particular à fusão civil-militar, cabendo aqui estabelecer uma diferença que adiante esclareceremos, à «inteligentização» e às reformas na estrutura, no pessoal e no equipamento, tornando a transformação num processo permanente.
Os EUA estimam que as Forças Armadas chinesas venham a dispor até 2030 de mais de 1000 ogivas nucleares operacionais, e constituam uma sólida tríade nuclear (mísseis terrestres, submarinos, bombardeiros). A marinha do PLA já é a maior marinha do mundo em número de navios. Possui 3 porta-aviões operacionais, submarinos nucleares e mísseis antinavio. A Força Aérea possui aviões de 5.ª geração (J-20 e a família de caças J-35/J-35A) e tem projetos avançados de aviões de 6.ª geração (J-36), drones e uma significativa capacidade de projeção. A Força de misseis teve uma expansão enorme no campo dos mísseis balísticos e de cruzeiro convencionais (mais de mil mísseis capazes de atingir Taiwan e bases americanas na região), tendo efetuado avanços significativos nos chamados “Novos Domínios” (cyber, espaço e guerra eletrónica), ao que se acrescenta a liderança na criação de unidades constituídas por robôs humanoides com inteligência artificial.
Esta modernização sem precedentes do PLA em tempo de paz tem como pano de fundo a competição com os EUA e visa desenvolver capacidades que permitam dissuadir ou mesmo derrotar os EUA numa eventual guerra regional no Indo-Pacífico. A China dispõe de capacidades para derrotar uma possível intervenção militar americana em Taiwan, embora uma invasão anfíbia da ilha possa constituir ainda um desafio complexo.
O aumento de capacidades não indica necessariamente vontade para entrar efetivamente em combate. Não parece que a China se prepare ou tenha a intenção de iniciar um conflito militar em larga escala, mas indica que os dirigentes chineses consideram esse conflito muito provável e talvez inevitável, algures no final da década de 2020/início da década de 2030, nas proximidades dos seu território, preparando-se ativa e discretamente para a eventualidade de um conflito com os EUA.
A modernização rápida do PLA insere-se na construção acelerada de um sistema de resiliência nacional abrangente nos mais diversos setores da sociedade capaz de resistir a sanções, bloqueios, colapso da cadeia de abastecimento, catástrofes naturais e, potencialmente, a uma guerra de grande envergadura. O qual vai desde a relocalização da indústria estratégica para o interior do país, a grandes projetos de defesa civil e de resiliência das infraestruturas urbanas, bem como medidas para reforçar a resiliência do sistema energético nacional. Trata-se, portanto, de uma preparação para enfrentar os piores cenários. Por isso, faz todo o sentido que os decisores em Washington e em Bruxelas considerem estes desenvolvimentos nos seus cálculos estratégicos e os ponderem antes de embarcarem em aventuras militares no Indo-Pacífico.