‘Portugal a horas’: CIP e IDL apresentam diagnóstico do Nobel de 2024 sobre como revitalizar a economia

‘Portugal a horas’: assim resumem os autores do estudo sobre como ‘Desbloquear o Crescimento de Portugal’, que se focou naquela que seria a medida mais importante para interromper o ciclo de crescimentos desapontantes e, por boa parte das últimas décadas, de divergência em relação à média europeia. Os diagnósticos abundam e são já sobejamente conhecidos, pelo que a prioridade terá de ser a ação – e, nesse capítulo, o aspeto que mais teria capacidade de arrastar a economia seria o Estado passar a cumprir os seus prazos, defendem.
O estudo realizado por James A. Robinson, Prémio Nobel da Economia 2024 e professor na Universidade de Chicago, e por Nuno Palma, economista e historiador económico, debruça-se sobre os obstáculos que a economia nacional tem enfrentado nas últimas três décadas e resultam num crescimento fraco que deixa Portugal sistematicamente na segunda metade da tabela do desenvolvimento europeu e repetidamente ultrapassado por países do leste europeu, que partiram de uma base consideravelmente mais desfavorável.
Assim, os maiores ganhos para a economia como um todo decorreriam de o Estado cumprir os prazos a que está obrigado – algo que, ao não ser cumprido, defendem, cria uma série de outros problemas, como os atrasos na justiça, a falta de concorrência em vários sectores e um paradigma de baixos salários e pouca recompensa para os trabalhadores mais produtivos.
A justiça, defendem, é a fase mais visível e óbvia deste problema de incumprimento de prazos em Portugal, pelo que deve ser a primeira área de foco. Para tal, os autores propõem a criação de um indicador público, uma métrica de cumprimento de prazos no sistema de justiça que mostre ao país qual é, a cada momento, a percentagem de processos judiciais que alcançaram uma decisão no prazo de 90 dias. Este indicador seria reportado semanalmente ao Presidente da República e ao público, continuam, de forma que a sua execução seja um número que consultável e transparente.
“O contributo deste relatório é insistir que o caminho é deixar de perseguir tudo e passar a perseguir bem uma única coisa: o Estado cumpre a palavra dada”, lê-se na conclusão do documento publicado esta quinta-feira e que resulta do desafio lançado conjuntamente pela CIP – Confederação Empresarial de Portugal e IDL – Instituto Amaro da Costa.
Os autores consideram que, se for “perseguida obsessivamente”, esta política irá arrastar o resto atrás de si: “Uma justiça rápida e previsível, concorrência real, um Estado meritocrático e capaz, uma fiscalidade favorável ao investimento, capital humano aplicado e habitação a preços comportáveis”.
Com o crescimento tornado possível por estas alterações, o investimento em infraestruturas tornar-se-á possível, defendem, sobretudo em sectores em que Portugal tem necessidades claras, como a ferrovia ou o aeroporto. “Mas essas são as recompensas da reforma, não as reformas em si, e não devem ser antecipadas”, alertam.
Para Armindo Monteiro, presidente da CIP, “é preciso que o país, coletivamente, encontre um caminho para produzir mais riqueza e aumentar significativamente o valor dos salários médios: todos nos devemos empenhar para que a produtividade nacional se aproxime do seu potencial, ou seja, para que todos possamos ser mais ricos – os portugueses merecem ganhar mais”.