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Governo criticado por corte nos apoios às grandes empresas

Governo criticado por corte nos apoios às grandes empresas

As grandes empresas nacionais criticaram hoje o Governo pelo corte nos apoios aos custos indiretos do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE).
A dotação de 50 milhões paga em 2025 sofreu um corte de 40% para os 30 milhões de euros este ano.
As críticas chegam pela voz da APIGCEE — Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia Elétrica, que reúne várias das maiores empresas a operar no país.
Uma das comparações feitas é com o apoio dado em Espanha: 600 milhões de euros. “Ajustados à dimensão da economia, o apoio espanhol é 3,6 vezes o português, o francês 3,4 vezes e o alemão quase 9 vezes”, compara.
O Governo português prometeu aumentar a dotação para 100 milhões de euros, mas não aumentou o valor e ainda aplicou um corte, critica a APIGCEE.
A APIGCEE estima que “cada empresa receba em 2026 apenas cerca de metade (49,5%) do valor de compensação apurado de acordo com a fórmula permitida por Bruxelas — antes
do efeito diluidor da entrada de novos setores elegíveis — enquanto França e Alemanha pagam 100%”.
Recuando a 2024, Portugal foi o que menos pagou em termos absolutos (25 milhões) dos 15 países que aplicam este mecanismo.
“A indústria eletrointensiva portuguesa compete nos mesmos mercados internacionais que a espanhola, a francesa e a alemã — mas fá-lo com uma fração do apoio que essas geografias dão às suas indústrias”, disse Nuno Martins, Diretor Executivo da APIGCEE.
“Não pedimos nenhum tratamento de exceção: pedimos apenas condições comparáveis às dos nossos concorrentes diretos. A meta assumida pela Senhora Ministra do Ambiente e Energia — chegar aos 100 milhões de euros ainda este ano, precisamente para ficar ao nível dos outros países europeus — vai nessa direção e foi por nós saudada; a autorização de Bruxelas existe desde setembro de 2025. O que falta é a concretização — e ela é urgente: sem o reforço, as empresas receberão este ano cerca de metade do valor a que teriam direito, numa situação que é já insustentável para a indústria em Portugal”, acrescentou.

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