Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

A plataforma e-Leilões ultrapassou os oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros dez anos de atividade, com o segmento imobiliário a liderar em valor e número de licitações, anunciou esta quarta-feira, 2 de setembro, a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE).
Desenvolvida e gerida pela OSAE, por despacho do Ministério da Justiça, a plataforma gerou, até julho de 2026, mais de oito mil milhões de euros. No primeiro trimestre deste ano, as vendas superaram os 121,5 milhões de euros, com mais de 2.500 leilões realizados e cerca de 46.900 licitações. O imobiliário concentrou a maior parte deste volume, com mais de 118,6 milhões de euros, 1.200 leilões e 36.500 licitações.
Criada inicialmente para a venda de bens penhorados em processos executivos, a e-Leilões é atualmente utilizada também por oficiais de justiça, administradores judiciais em processos de insolvência e pelo Gabinete de Administração de Bens (GAB) para a alienação de bens apreendidos, recuperados ou declarados perdidos a favor do Estado, no âmbito de processos-crime nacionais ou de cooperação judiciária internacional.
Ao longo da década, a plataforma registou mais de 105 mil leilões e 1,41 milhões de licitações. O imobiliário manteve a posição dominante, com mais de 7.800 milhões de euros em vendas e mais de um milhão de licitações. Os veículos afirmaram-se como a segunda categoria mais procurada, com mais de 190 mil licitações, enquanto a categoria dos direitos ocupou o segundo lugar em valor, com cerca de 153,7 milhões de euros distribuídos por mais de 14.500 leilões.
Em 2019, os imóveis atingiram os valores máximos anuais de vendas e de leilões (cerca de 3.370 milhões de euros e 10.651 leilões). Em 2022, o número de licitações no setor imobiliário registou um novo máximo, com 154.689 propostas.
A análise da evolução da plataforma identifica duas fases: entre 2016 e 2019, um período de forte expansão, marcado pelo aumento do número de leilões e pelo crescimento do volume de vendas; a partir de 2020, uma fase de consolidação e desenvolvimento.
Mara Fernandes, presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução, classificou a primeira década da plataforma como demonstração de que esta é “um instrumento de confiança, com forte impacto na venda judicial, no funcionamento da Justiça e, também, no desenvolvimento socioeconómico do país”.
“A plataforma veio tornar os processos mais transparentes, acessíveis e concorrenciais, permitindo que os bens sejam divulgados de forma ampla e que os interessados possam participar em igualdade de circunstâncias, com benefícios claros para todos os intervenientes, executados e exequentes”, afirmou.
A dirigente sublinhou ainda que a adesão registada “corrobora que cidadãos e investidores reconhecem no e-Leilões um canal seguro, transparente e acessível para participar em processos de venda judicial” e que os resultados “demonstram a confiança de cidadãos, empresas e investidores num modelo de venda judicial eletrónica que provou ser seguro, transparente e acessível”.
Lançada em 2016 e renovada em 2024, a plataforma e-Leilões.pt continua acessível a qualquer interessado através do respetivo sítio na internet.