UE abre porta a estatuto inédito para o Canadá como primeiro “membro associado”

A União Europeia quer abrir a porta para o Canadá se tornar o primeiro “membro associado” do bloco, numa nova relação que poderá abranger comércio, defesa, energia, matérias-primas críticas, tecnologia e cibersegurança.
A proposta foi apresentada esta quarta-feira pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante o discurso anual sobre o Estado da União, em Estrasburgo, perante o primeiro-ministro canadiano, Mark Carney.
“Gostaria de trabalhar consigo para abrir a porta para o Canadá ser o primeiro membro associado da UE”, afirmou von der Leyen, dirigindo-se ao líder canadiano. A proposta foi igualmente noticiada pela Reuters, que salienta que o estatuto de “membro associado” não está atualmente definido nos Tratados da União Europeia.
Von der Leyen propôs que a nova relação seja construída a partir do atual acordo de comércio entre a UE e o Canadá, conhecido como CETA, através de uma “Alliance for the Future”, destinada a criar um espaço comum de prosperidade e segurança económica.
Segundo a AP, a presidente da Comissão Europeia pretende que essa cooperação vá além do comércio e inclua áreas como indústria avançada, tecnologia, defesa, energia, matérias-primas críticas e cibersegurança.
O Financial Times também noticia que von der Leyen apoiou a proposta canadiana de criar um estatuto de “membro associado”, mas sublinha que a União Europeia não dispõe atualmente de um enquadramento formal para esse tipo de relação. Segundo o jornal britânico, a criação desse modelo exigiria o acordo dos 27 Estados-membros.
Canadá procura reduzir dependência dos EUA
A iniciativa surge num momento de forte aproximação entre Ottawa e Bruxelas, à medida que o Canadá procura diversificar as suas relações económicas perante o agravamento das tensões comerciais com os Estados Unidos.
Carney tem defendido uma “aliança única” com a Europa e pretende aumentar o peso do comércio canadiano com países que não os Estados Unidos. Segundo a Reuters, o primeiro-ministro canadiano estabeleceu como objetivo duplicar o comércio do Canadá fora do mercado norte-americano na próxima década.
A aproximação também tem uma dimensão estratégica. A Reuters salienta que Canadá e UE estão a aprofundar a cooperação em áreas como defesa, segurança digital, energia e matérias-primas, num momento em que Bruxelas procura reduzir dependências externas em sectores considerados estratégicos.
A relação comercial entre os dois lados já é enquadrada pelo CETA, o acordo económico e comercial abrangente entre a UE e o Canadá. A nova proposta pretende, contudo, criar uma relação política e económica muito mais ampla.
Bruxelas ainda não tem consenso
Apesar do apoio público de von der Leyen, a proposta enfrenta reservas em algumas capitais europeias.
De acordo com o Financial Times, vários governos da UE receberam com cautela a proposta de Carney, sobretudo a possibilidade de conceder ao Canadá um acesso comercial preferencial. Diplomatas europeus citados pelo jornal defendem antes um reforço da aplicação dos acordos existentes e uma maior cooperação em áreas como defesa e minerais críticos.
A questão comercial é particularmente sensível porque o próprio CETA ainda não foi ratificado integralmente por todos os Estados-membros. O Financial Times refere que dez países ainda não concluíram o processo de ratificação nacional do acordo.
A proposta de “membro associado” também não corresponde a uma adesão do Canadá à União Europeia. A Reuters salienta que o Canadá não pode tornar-se membro pleno do bloco e que o novo estatuto teria de ser definido juridicamente e politicamente antes de poder ser aplicado.
O primeiro-ministro canadiano deverá dirigir-se ao Parlamento Europeu esta quinta-feira, depois de ter acompanhado o discurso de von der Leyen em Estrasburgo. Segundo a agenda oficial do Governo canadiano, Carney participa no debate sobre o Estado da União e tem reuniões com Ursula von der Leyen e Roberta Metsola, presidente do Parlamento Europeu.
A proposta representa, assim, uma tentativa de criar uma nova categoria de relacionamento entre a União Europeia e um país terceiro, tendo o Canadá como primeiro potencial caso, mas o seu conteúdo e enquadramento jurídico ainda terão de ser negociados entre Bruxelas e os Estados-membros.