Iniciativa Liberal vai abster-se na proposta do BE para CPI aos exames nacionais

Na sequência da CPI aos exames nacionais apresentada pelo Bloco de Esquerda Iniciativa Liberal vai abster-se, anunciou o partido, esta quinta-feira, 17 de setembro.
A IL é a “favor de esclarecer o que aconteceu com os exames nacionais e de garantir que o Parlamento tem todas as respostas necessárias”.
“Este tem sido o trabalho feito pela IL desde o início desta polémica e aliás há audições que ainda estão a decorrer. Exemplo disso são as questões colocadas já por mais que uma ocasião pela IL ao Ministro da Educação e que voltaram hoje a ser submetidas”, sublinhou.
Para os liberais “o processo ainda não foi esgotado e avança-se para uma Comissão Parlamentar de Inquérito que passou a ser a resposta populista a um problema que tem de ser esclarecido”.
“Uma CPI deve ser o último instrumento usado, e a sua banalização está a fazer com que este mecanismo de fiscalização perca a sua importância e o seu foco. Ainda assim, a IL não vai impedir que o Parlamento procure respostas, daí a abstenção”, referiu o partido.
Num conjunto de questões enviadas ao Ministério da Educação, a IL perguntou se: “Toda a correspondência eletrónica (e-mails) trocada entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, o IAVE (à data da realização do projeto-piloto), o EduQA (na qualidade de entidade sucessora), o Júri Nacional de Exames e demais serviços envolvidos, relativa ao projeto-piloto da classificação digital da prova de Filosofia e ao processo que conduziu à decisão de generalização da classificação digital dos exames nacionais”.
A IL também quer a “identificação da entidade, serviço ou responsável que prestou ao membro do Governo a garantia de que estavam reunidas as condições técnicas e operacionais para avançar com a generalização da classificação digital dos exames nacionais”.
Além disso, os liberais sublinhou sobre “toda a documentação de suporte à decisão de generalização da classificação digital dos exames nacionais, incluindo documentação produzida pelo IAVE, pelo EduQA, pelo Júri Nacional de Exames, pelos serviços do Ministério ou por entidades externas envolvidas no processo”.