Mexidas no IRS dão alívio fiscal até 343 euros. Veja aqui as simulações

O corte de taxas do IRS, aprovado pelo Governo e que segue agora para o parlamento, vai permitir às famílias ficar com mais dinheiro na carteira. Alívio será de 400 milhões de euros.  Há “poupanças” anuais para os contribuintes entre 65,38 e 342,75 euros, segundo a consultora EY. As alterações nos escalões do IRS traduzem-se num aumento do rendimento líquido para todos os níveis remuneratórios analisados, embora com impactos diferenciados. Em termos relativos, o impacto tende a ser mais expressivo nos salários intermédios entre 2.000 euros a 2.500 euros mensais.
Veja aqui as simulações da EY para o Jornal Económico
“A redução das taxas de IRS abrange os primeiros seis escalões, enquanto as taxas aplicáveis aos escalões superiores se mantêm inalteradas. Por este motivo, o benefício cresce à medida que o rendimento aumenta até atingir o valor máximo associado à passagem integral pelos escalões objeto de redução, estabilizando posteriormente”, explica ao JE Anabela Silva, partner da EY.
Em termos absolutos, prossegue a fiscalista, “os contribuintes com rendimentos intermédios e médio-altos são os que beneficiam de uma poupança anual mais elevada. Contudo, em termos relativos, o impacto tende a ser mais expressivo nos níveis remuneratórios intermédios, designadamente em torno de 2.000 euros a 2.500 euros mensais”. Anabela Silva conclui: ”nos rendimentos mais baixos, a poupança é necessariamente mais reduzida, uma vez que a coleta de IRS já é limitada. Nos rendimentos mais elevados, o benefício deixa de aumentar significativamente porque a redução não abrange os escalões superiores”.
Maiores aumentos do rendimento disponível vão fazer sentir-se nos salários mais elevados para contribuintes casados (2 titulares), com e sem filhos, e os pensionistas casados, sem filhos, que auferiam um salário bruto e pensões entre 4.000 e 5.000 euros.
Nas contas da EY, no caso de contribuintes casados, com dois titulares, auferindo rendimentos mensais brutos que variam entre 4.000 e 5.000 euros brutos mensais, as poupanças anuais variam entre os 171,38 euros para contribuintes solteiros (sem filhos ou com um filho) e os 342,76 euros para casados (dois titulares), sem filhos e com um ou dois filhos.
Já um trabalhador solteiro, sem filhos, com uma remuneração bruta de 2.000 por mês, paga sobre 14 meses um rendimento bruto anual de 28.000 euros. De acordo com as simulações, o seu rendimento líquido anual aumenta de aproximadamente 20.731,32 para 20.831,70 euros, o que representa uma poupança adicional de cerca de 100,38 euros por ano.
Se o rendimento mensal for de 2.500 euros, a poupança sobe para cerca de 133,35 euros por ano. Para rendimentos de 4.000 mensais ou superiores, a poupança individual estabiliza em  171,38 anuais, dado que as taxas dos escalões superiores não são reduzidas.
Para este mesmo contribuinte solteiro (sem filhos ou com um filho), com um salário bruto de 1.500 euros, a poupança fica-se pelos 65,38 euros em termos anuais, o que perfaz em termos mensais cerca de 5,5 euros.
Num casal (dois titulares) com dois filhos, em que cada titular aufere 2.000 euros brutos por mês, o agregado tem um rendimento bruto anual total de 56.000 euros. O rendimento líquido anual aumenta de aproximadamente de 42.662,65 euros para 42.863,41 euros, correspondendo a uma poupança anual agregada de cerca de 200,76 euros, ou 100,38 euros por titular.
Se cada titular auferir 2.500 euros mensais, a poupança anual do agregado aumenta para aproximadamente 266,70 euros. Para rendimentos de 4.000 euros ou mais por titular, o benefício agregado estabiliza em cerca de 342,76 euros por ano, correspondente a 171,38 euros por titular, ou 28,5 euros mensais – cerca de 14 euros por titular.
O alívio do IRS foi aprovado nesta quinta-feira, 17 de setembro, em Conselho de Ministros. A taxa do 1.º escalão desce 0,3 pontos percentuais e do 2.º ao 5.º baixam 0,5 pontos percentuais, enquanto no 6.º escalão há uma redução de 0,3 pontos percentuais.
A taxa do 1.º escalão passa de 12,50% para 12,20%. A do 2.º degrau desce dos atuais 15,70% para 15,20%. A do 3.º, baixa de 21,20% para 20,20%. No 4.º degrau há um desagravamento de 24,10% para 23,60%. A taxa da 5.ª fatia de rendimento passa de 31,10% para 30,60% No 6.º degrau, a taxa recua de 34,90% para 34,60%. Nos degraus seguintes, as taxas mantêm-se iguais: 43,10% no 7.º, de 44,60% no 8.º e de 48,00% no 9.º.
O alívio fiscal abrange, na prática, todos os contribuintes de IRS, devido à progressividade do imposto, pelo que os contribuintes dos 7.º, 8.º e 9.º escalões também beneficiarão da redução das taxas dos escalões inferiores. Isto porque, o rendimento é dividido pelos diferentes escalões e a cada parcela é aplicada a respetiva taxa: um contribuinte que esteja no último escalão será tributado do primeiro ao sexto escalões pelas novas taxas, incidindo as taxas já previstas, que permanecem inalteradas, no sétimo ao nono escalão
Na declaração ao país, Montenegro salientou que o desagravamento fiscal se dirige em particular aos “agregados familiares da classe média” e que já será refletido no salário de novembro e o subsídio de natal através das novas tabelas de retenção do IRS.
A nova redução representa a quinta descida do IRS durante as legislaturas dos governos do PSD e CDS-PP, disse.