Montenegro na Assembleia Geral da ONU a poucos meses de Portugal regressar ao Conselho de Segurança

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai participar pela segunda vez na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, na próxima semana, a poucos meses de Portugal regressar ao Conselho de Segurança da ONU como membro não-permanente.
O debate geral da 81.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas terá início na próxima terça-feira e a intervenção do chefe do Governo PSD/CDS-PP neste encontro anual entre representantes dos 193 países da ONU está prevista para a tarde de quinta-feira.
A 81.ª Assembleia-Geral da ONU tem como tema “Restaurar a Confiança, Gerir a Transformação” e é a última sessão com o português António Guterres enquanto secretário-geral da organização, com quem o primeiro-ministro se irá reunir durante a deslocação.
“No ano em que o atual secretário-geral da ONU concluirá o seu segundo e último mandato, Luís Montenegro fez questão de que o seu primeiro compromisso no dia 23 fosse uma reunião com António Guterres, a quem o primeiro-ministro agradecerá o seu constante empenho na defesa da Carta da ONU e do multilateralismo”, refere à Lusa fonte do gabinete do chefe do Governo PSD/CDS-PP.
De acordo com o programa, o primeiro-ministro português chegará a Nova Iorque na terça-feira pelas 13:00 (18:00 em Lisboa) e o primeiro ponto de agenda será, duas horas depois, uma visita à Bolsa de Valores, no final da qual Luís Montenegro accionará o sino que marca oficialmente o fecho da sessão.
Montenegro inaugurará, em seguida, uma joalharia de filigrana portuguesa e, ao final do dia, participará na tradicional receção oferecida pelo Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, aos líderes mundiais que participarão no debate anual da 81.ª Assembleia Geral da ONU.
Na quarta-feira, todo o dia será passado na sede das Nações Unidas, com o primeiro-ministro a reunir-se de manhã com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, num encontro em que participa também o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
Nesse dia, Montenegro participará ainda no evento de lançamento da Aliança OceanEye, um novo projeto europeu destinado a reforçar a observação do oceano e a melhorar o acesso a dados marinhos essenciais para a ciência, a economia e a proteção ambiental, presidido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pelo primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney.
Na quinta-feira, a presidente da Comissão Europeia convidou o Canadá para se tornar o primeiro membro associado formal da União Europeia, uma parceria que o primeiro-ministro canadiano considerou que pode “criar a próxima ordem mundial”.
A agenda do primeiro-ministro na quarta-feira inclui ainda a participação na iniciativa promovida pelo secretário-geral da ONU sobre Ação Climática e Transição Justa, conhecida como Cimeira do Clima.
Na quinta-feira, último dia da deslocação do chefe do Governo PSD/CDS-PP, Montenegro discursará na sessão de alto nível da 81.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Para Portugal, este debate da ONU acontece a poucos meses de o país voltar a sentar-se, a partir de 1 de janeiro do próximo ano, como membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU no biénio 2027-2028, para o qual foi eleito com a maior votação de sempre numa candidatura portuguesa àquele órgão (e, pela primeira vez, à primeira volta).
Portugal, que concorreu sob o lema “Prevenção, Parceria, Proteção”, já foi membro do Conselho de Segurança nos biénios 1979-1980, 1997-1998 e 2011-2012. Sempre que se candidatou, Portugal foi eleito.
A Assembleia-Geral é o órgão no qual os 193 Estados-membros da ONU se sentam em pé de igualdade e tem uma função exclusivamente representativa, mas é o Conselho de Segurança que toma decisões vinculativas em que cinco grandes potências (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) são membros permanentes com direito de veto.
Há dois anos, quando se estreou na Assembleia Geral das Nações Unidas, o primeiro-ministro defendeu uma reforma institucional da organização e que o Conselho de Segurança da ONU deve passar a tomar algumas decisões por maioria, em matérias e circunstâncias previamente elencadas, para não ficar bloqueado pelo direito de veto.
A representação de Portugal no debate geral anual nas Nações Unidas tem alternado entre Presidente da República e primeiro-ministro.
Em 2016, 2018, 2019, 2021, 2023 e 2025 foi o anterior chefe de Estado Marcelo Rebelo de Sousa a deslocar-se a Nova Iorque, e em 2017, 2020 e 2022 a intervenção perante a Assembleia Geral coube ao anterior primeiro-ministro, António Costa.