OE2027: “Governo prevê para próximo ano uma inflação média equivalente à de 2026”, diz PS

O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, afirmou, esta segunda-feira 28 de setembro, que Governo prevê para 2027 uma inflação média equivalente à de 2026. As declarações foram prestadas depois do Governo ter recebido o PS no Parlamento para apresentar a versão preliminar do Orçamento do Estado para 2027.
Eurico Brilhante Dias salientou que o documento apresentado indica que “se prova que crescer 3% de facto só um Governo do PS conseguiu fazer nos últimos tempos”. “Mais uma vez, incumprindo o seu programa eleitoral, incumprindo aquilo que prometeu aos portugueses, não só a economia não crescerá 3% como o Governo perspectiva que no próximo ano não volte a crescer 3%, segundo o Governo crescerá mais próximo dos 2% do que dos 3%”, acrescentou no final da reunião.
O líder parlamentar do PS sublinhou também que “no que diz respeito à inflação estimada pelo Governo. A inflação tem, nos últimos meses, andado em torno dos 3%, 3,4% em termos homólogos e o Governo prevê para o próximo ano uma inflação média equivalente à de 2026”.
“Por isso, o Governo prevê menos crescimento nominal, em particular da receita que faz antever que não dispõe de nenhum mecanismo de apoio às pessoas, em particular para o aumento dos combustíveis e para o aumento do custo do cabaz alimentar, que são hoje duas preocupações centrais dos portugueses”, sublinhou.
Eurico Brilhante Dias admitiu ter ficado “surpreendido que desta forma o Governo não apresente um instrumento de apoio, mesmo que seja um instrumento cautelar, construído a partir de uma outra taxa de inflação”.
Antes do líder parlamentar do PS, foi a vez do líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, ter reunido com o Governo. O responsável do Chega considerou que o Executivo “é insensível aos problemas dos portugueses”, após discussão sobre a versão preliminar Orçamento do Estado para 2027.
A partir da Assembleia da República, Pedro Pinto começou por afirmar o documento discutido com o ministro das Finanças representa “um Orçamento que não baixa impostos”.
“Questionamos inclusive se havia alguma possibilidade de baixar os impostos dos combustíveis, tão importantes para as pessoas que não conseguem meter gasolina ou gasóleo para vir trabalhar, têm grandes dificuldade em ir trabalhar por causa disso”, disse Pedro Pinto.
O dirigente do Chega indicou que o Governo prevê um crescimento económico de “2% para o próximo ano, na senda daquilo que tem acontecido nos últimos anos, e procura também ter um superavit para o ano que vem de 0,2%”.
Depois das declarações de Pedro Pinto, fonte oficial do Ministério das Finanças indicou aos jornalistas que o saldo ficará “entre 0,1% e 0,2%”.
Pedro Pinto referiu também que “o Governo diz que tem uma margem, provavelmente de 100 milhões”, para medidas e recusou baixar impostos. De acordo com o deputado, o ministro das Finanças “também não disse que iria aumentar os impostos”.
 
Calendário para apresentação do OE2027
O Parlamento vai debater na generalidade a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2027 nos dias 27 e 28 de outubro, com a votação final prevista para 24 de novembro.
Por lei, a proposta de Orçamento do Estado do Governo tem de entrar formalmente na Assembleia da República até 10 de outubro. Mas como este ano calha a um sábado, o prazo estende-se até 12 de outubro, a segunda-feira seguinte.
A votação final global da proposta do Governo de Orçamento para 2027 vai ocorrer na véspera da sessão solene evocativa do 25 de novembro de 1975.
Ainda de acordo com o calendário que saiu da Comissão de Orçamento e Finanças, a primeira reunião será uma audição com o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento no dia 23 de outubro.
Segue-se a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no dia 26 de outubro.
Após o debate na generalidade, a proposta de Orçamento será discutida na especialidade entre 29 de outubro e 24 de novembro. O prazo para a entrada de propostas de alteração por parte dos diferentes partidos termina 6 de novembro, para este mesmo dia está agendada uma nova audição com o ministro de Estado e das Finanças.