Banco de Portugal mantém reserva contracíclica nos 0,75% a partir de outubro

O Banco de Portugal decidiu manter em 0,75% a percentagem da reserva contracíclica de fundos próprios aplicável às instituições de crédito, uma taxa que continuará em vigor a partir de 1 de outubro de 2026.
A decisão foi aprovada pelo Conselho de Administração do banco central, após consulta ao Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, e surge no âmbito da revisão trimestral deste instrumento macroprudencial, utilizado para reforçar a resiliência do sistema bancário perante potenciais riscos associados ao ciclo económico.
A reserva contracíclica de fundos próprios aplica-se a todas as instituições de crédito sediadas em Portugal que detenham posições em risco de crédito sobre o setor privado não financeiro nacional, refere o banco central no comunicado. Na prática, este mecanismo obriga os bancos a constituírem uma almofada adicional de capital em períodos de acumulação de riscos sistémicos, permitindo que esses recursos possam ser utilizados em momentos de maior pressão económica ou financeira.
O Banco de Portugal sublinha que a taxa é revista trimestralmente, tendo optado, nesta avaliação referente ao quarto trimestre de 2026, por manter inalterado o nível atualmente em vigor.
A autoridade liderada por  Álvaro Santos Pereira publica no seu portal a decisão relativa à reserva contracíclica, acompanhada da análise dos indicadores subjacentes e da documentação metodológica que suporta a avaliação. Está igualmente disponível informação sobre as percentagens de reserva contracíclica aplicáveis às exposições dos bancos a outros Estados-Membros da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.
A manutenção da taxa nos 0,75% sinaliza a avaliação do supervisor de que o nível de capital adicional exigido ao setor bancário permanece adequado face aos riscos identificados no mercado português.