Agricultura disponibiliza quatro milhões de euros para ações de informação no setor agroflorestal

O Ministério da Agricultura e do Mar abriu esta terça-feira, 6 de outubro, o primeiro concurso da intervenção C.5.2 “Formação e Informação” do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), com uma dotação de quatro milhões de euros para apoiar ações de informação nos setores agrícola, florestal e agroalimentar.
O concurso destina-se a reforçar a transferência de conhecimento e financiar iniciativas com conteúdos claros, úteis e orientados para a aplicação no terreno, segundo uma comunicação do gabinete do ministro da Agricultura e do Mar.
As organizações de agricultores abrangidas pelo protocolo de articulação com o IFAP, no âmbito do Pedido Único, podem beneficiar de um apoio máximo de 300 mil euros por candidatura. Para as restantes entidades, o limite máximo de apoio é de 70 mil euros.
Os apoios serão atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável, na modalidade de custos unitários, em função das diferentes tipologias de ações de informação.
Podem candidatar-se cooperativas agrícolas ou florestais, incluindo uniões, federações e confederações, associações com intervenção nos setores agrícola, florestal ou rural e centros operativos e tecnológicos dos setores agrícola, florestal ou agroalimentar.
Entre as áreas abrangidas estão a promoção de competências técnicas e de boas práticas de gestão dos recursos hídricos, as intervenções relacionadas com programas de ação em áreas sensíveis, a prevenção da degradação dos recursos naturais, a literacia financeira e a transição digital do setor.
O financiamento corresponde a 95% das despesas elegíveis e abrange ações presenciais, publicações digitais e impressas, participação em feiras, produção de vídeos e realização de ‘webinars’.
As candidaturas serão apresentadas através do Balcão dos Fundos da Agricultura, mediante um formulário simplificado e com interoperabilidade com os restantes organismos da Administração Pública.