Portugal junta-se a iniciativa europeia para descarbonizar compras públicas

Portugal vai passar a utilizar a metodologia CO₂ Performance Ladder, um modelo criado nos Países Baixos que pretende promover a redução das emissões de carbono através da contratação pública, incentivando fornecedores do Estado a adotarem práticas mais sustentáveis e a melhorarem o seu desempenho climático, anunciou em comunicado a entidade coordenadora.
O processo é coordenado pela consultora portuguesa Aliados Consulting (liderada por Margarida Mendes Natal e Tiago Ferreira), em articulação com a SKAO – Foundation for Climate Friendly Procurement and Business, entidade responsável pelo desenvolvimento e gestão da metodologia original.
A ferramenta, já utilizada noutros países europeus, entra agora numa nova fase de implementação em Portugal, após um período de adaptação ao contexto nacional. O lançamento oficial está marcado para 15 de outubro, em Lisboa.

A metodologia assenta no princípio de utilizar o poder de compra das entidades públicas para estimular a descarbonização do mercado. Ao integrar critérios relacionados com a gestão de carbono nos processos de contratação, pretende-se criar procura por bens e serviços com menor pegada carbónica e incentivar as empresas a conhecer, monitorizar e reduzir as suas emissões.
Segundo os promotores da iniciativa, as entidades adjudicantes passam a dispor de uma ferramenta que permite transformar objetivos ambientais em critérios concretos aplicáveis aos procedimentos de contratação pública, enquanto as empresas são incentivadas a estabelecer metas de redução e a demonstrar progressos na gestão das emissões.
A preparação da implementação em Portugal incluiu a análise do enquadramento jurídico nacional, ações de capacitação dirigidas a entidades públicas e o envolvimento de organizações ligadas à contratação pública e à sustentabilidade.
Em declarações divulgadas pela organização, a coordenadora da CO₂ Performance Ladder em Portugal, Margarida Mendes Natal, afirmou que o objetivo passa por adaptar a experiência internacional à realidade portuguesa e criar condições para a sua aplicação pelas entidades adjudicantes.
A responsável indicou ainda que já foram realizadas três edições do programa CO₂PL START, dirigidas a entidades públicas, e criado um conselho estratégico para acompanhar o desenvolvimento da iniciativa.
Segundo Margarida Mendes Natal, a nova etapa centra-se na aplicação da metodologia a procedimentos concretos de contratação pública atualmente em preparação, avaliando a forma como poderá ser integrada nos respetivos processos e peças concursais, em conformidade com o quadro legal nacional.
A implementação da CO₂ Performance Ladder em Portugal é coordenada a nível nacional pela Aliados Consulting, em colaboração com a fundação neerlandesa SKAO
O lançamento oficial decorrerá no Hotel Dom Pedro Lisboa e reunirá representantes da administração pública, setor jurídico, academia e especialistas nacionais e internacionais nas áreas da contratação pública e sustentabilidade.
Durante a manhã terá lugar a sessão técnica CO₂PL Implementa, reservada a entidades públicas que participaram no programa START, com foco na análise de procedimentos de contratação em preparação.
Já durante a tarde realiza-se a conferência “O Poder da Contratação Pública na Descarbonização”, dedicada à apresentação da experiência internacional da metodologia, do percurso desenvolvido em Portugal e dos principais desafios da sua implementação.
O programa prevê intervenções de representantes da Embaixada do Reino dos Países Baixos em Portugal, da Aliados Consulting, da SKAO, da coordenação nacional da CO₂ Performance Ladder e da LIPOR.
O programa contará com intervenções de Vasco Rodrigues, da Embaixada do Reino dos Países Baixos em Portugal; Tiago Ferreira, CEO da Aliados Consulting; Maud Vastbinder, Coordenadora Internacional da CO₂PL na SKAO; Margarida Natal Mendes, Coordenadora da CO₂PL Portugal; e Nuno Filipe, Diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Sistemas de Informação da LIPOR.
A evolução da contratação pública sustentável em Portugal será abordada por Paula Trindade, Coordenadora do Núcleo da ECO360 na eSPap, que participará também na mesa-redonda “Da ambição à implementação: o papel da contratação pública na descarbonização”, com Ana Rita Babo, Associada Principal da Cerejeira Namora, Marinho Falcão, e Carlos Videira, Pró-Reitor da Universidade do Minho.
A evolução da contratação pública sustentável em Portugal será também debatida numa mesa-redonda dedicada ao papel das compras públicas na descarbonização, com a participação de representantes da eSPap, da sociedade de advogados Cerejeira Namora, Marinho Falcão e da Universidade do Minho.
Criada nos Países Baixos, a CO₂ Performance Ladder tem vindo a ser aplicada em vários contextos europeus como instrumento de ligação entre contratação pública, gestão de carbono e redução de emissões. Os promotores da iniciativa consideram que a entrada de Portugal neste modelo poderá contribuir para reduções progressivas e verificáveis das emissões associadas à cadeia de fornecimento do setor público e estimular melhorias no desempenho climático das empresas.