SIFIDE: por que razão as empresas devem começar a preparar a candidatura mais cedo

Muitas empresas portuguesas investem em desenvolvimento tecnológico, software, novos produtos ou melhoria de processos sem associar imediatamente essas atividades a uma oportunidade fiscal. O SIFIDE — Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial — permite às empresas deduzir à coleta de IRC uma parte das despesas elegíveis em atividades de investigação e desenvolvimento (I&D). Segundo a informação divulgada pela Capitalizar, o incentivo pode atingir até 82,5% do investimento elegível, através da combinação de uma taxa base e de uma taxa incremental.
Que empresas podem ter interesse?
O universo potencial é mais abrangente do que empresas tradicionalmente associadas à investigação científica. Projetos de desenvolvimento de software, criação de novas soluções ou protótipos, melhorias tecnológicas de produtos e processos e determinadas atividades de engenharia podem apresentar características suscetíveis de enquadramento.
O que pode fazer a diferença?
A candidatura não depende apenas de identificar um projeto inovador. É necessário demonstrar a atividade realizada e justificar tecnicamente o seu caráter de investigação e desenvolvimento, apoiando a candidatura com informação sobre as despesas associadas.
Porque é importante começar cedo?
A preparação pode envolver o registo das horas de trabalho afetas aos projetos, a identificação das despesas elegíveis, faturas e outros comprovativos, além da elaboração de memórias descritivas. Reunir esta informação à medida que os projetos avançam pode evitar que, no final, a empresa tenha de reconstruir meses de atividade.
O risco de deixar tudo para o fim.
Quando a preparação só começa perto do momento da candidatura, aumenta o esforço de recolha e organização da informação. Também pode tornar-se mais difícil identificar projetos, horas ou despesas que não tenham sido devidamente registados durante o período em causa.
Por onde começar?
Um primeiro passo passa por mapear os projetos desenvolvidos pela empresa durante o ano e identificar aqueles que envolvem desenvolvimento, investigação ou melhorias técnicas relevantes. A partir daí, a informação sobre recursos humanos, despesas e evolução dos projetos pode ser organizada de forma contínua.
O SIFIDE não funciona como um subsídio pago diretamente à empresa: trata-se de um benefício fiscal aplicado através da dedução à coleta de IRC, sujeito às condições e regras previstas no respetivo regime. Por isso, a preparação da candidatura deve ser encarada como parte do planeamento fiscal e financeiro da empresa, e não apenas como uma tarefa administrativa a realizar no final do exercício.
Num contexto em que as empresas procuram controlar custos e maximizar o retorno dos investimentos em inovação, conhecer os mecanismos fiscais disponíveis pode assumir uma importância crescente. No caso do SIFIDE, uma preparação atempada pode ser determinante para garantir que os projetos e despesas potencialmente elegíveis ficam devidamente documentados e podem ser avaliados no âmbito da candidatura.
Quer esteja a começar a organizar-se agora, quer só tenha tempo para tratar disto mais perto do prazo, a Capitalizar pode ajudar em todas as fases deste processo, desde o diagnóstico inicial para perceber que atividades são elegíveis, até à preparação do dossier técnico e financeiro e ao acompanhamento da candidatura junto da entidade gestora.