Governo disponibiliza 30 milhões para adaptar ETAR à produção de água reutilizável

O programa Sustentável 2030 abriu um aviso de 30 milhões de euros para apoiar a produção de Água para Reutilização (ApR), destinado a municípios e empresas do Estado, municipais ou locais que adaptem as suas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), anunciaram hoje 7 de outubro os ministérios da Economia e do Ambiente.
Segundo o comunicado conjunto, o aviso abrange todas as regiões de Portugal Continental e os apoios têm uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
O financiamento destina-se a investimentos que permitam transformar águas residuais tratadas em ApR e tem como público-alvo os municípios e suas associações, o setor empresarial do Estado, o setor empresarial local e as empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou em regime de parceria.
De acordo com o Governo, as intervenções necessárias para adaptar as ETAR promovem a circularidade dos recursos hídricos e respondem à escassez deste recurso.
O aviso surge na sequência das políticas do atual executivo para acelerar investimentos que reforcem a resiliência dos territórios face à escassez hídrica e à adaptação às alterações climáticas.
“É crucial continuar a apostar na resiliência das infraestruturas e a garantir que o país fica mais preparado para enfrentar os efeitos das alterações climáticas em vários domínios”, afirmou o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
Já a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, considerou que este é “um esforço que estamos a fazer para nos adaptarmos às alterações climáticas que já chegaram”. Segundo a governante, ultrapassado o tempo da prevenção, “as decisões que estamos a tomar são para proteger no imediato as populações e o território”.
A primeira fase do aviso decorre até 20 de maio de 2027, estando prevista uma segunda fase até 20 de setembro de 2027.