Bruxelas multa multinacional Kingspan em 40 milhões de euros por informações enganosas

A Comissão Europeia anunciou hoje ter multado a multinacional irlandesa Kingspan em 40 milhões de euros por ter fornecido informações incorretas e enganosas durante a investigação à aquisição da empresa eslovena Trimo, operação abandonada em 2022.
“A Comissão Europeia aplicou uma multa de 40 milhões de euros à Kingspan por ter prestado informações incorretas e enganosas durante a análise, em 2021, da aquisição planeada da Trimo pela Kingspan, ao abrigo do Regulamento da UE relativo às concentrações. A Kingspan acabou por abandonar a operação”, anunciou a instituição em comunicado.
A multinacional irlandesa Kingspan, especializada em soluções de isolamento e materiais para a construção, está também presente em Portugal, onde tem atividade através de várias empresas e divisões.
“Na decisão agora adotada, a Comissão conclui que a Kingspan cometeu quatro infrações distintas ao Regulamento da UE relativo às concentrações, através de comportamentos pelos quais, pelo menos de forma negligente, forneceu” informações incorretas ou enganosas durante a análise da operação, acusou o executivo comunitário.
De acordo com Bruxelas, “as quatro infrações da Kingspan são consideradas graves, porque conduziram a obstruções na investigação da concentração e dificultaram a análise adequada da operação pela Comissão”.
As informações em causa diziam respeito à forma como a empresa acompanhava as taxas de penetração dos painéis sanduíche de lã mineral, à disponibilidade de dados sobre propostas comerciais ganhas e perdidas, ao envolvimento dos membros do conselho de administração em determinadas matérias e à investigação e desenvolvimento da empresa.
A Comissão Europeia concluiu, ainda, que a multinacional irlandesa “afirmou que documentos fundamentais não existiam, apresentou factos de forma incorreta ou alegou ser impossível fornecer informações essenciais que apenas a Kingspan estava em condições de fornecer”.
Bruxelas aplicou 10 milhões de euros por cada uma das quatro infrações, num total de 40 milhões, considerando que a coima é “simultaneamente dissuasora e proporcional”.
A investigação à aquisição da Trimo começou em 2021.
Na altura, a Comissão Europeia manifestou preocupações sobre o impacto da operação na concorrência em determinados mercados de materiais de construção, considerando que poderia resultar em preços mais elevados, menor qualidade ou menor escolha para os clientes.
As empresas abandonaram a operação em abril de 2022.
Este é o quarto caso em que a Comissão Europeia multa uma empresa por fornecer informações incorretas ou enganosas numa investigação de concentração: em 2017, o Facebook foi multado em 110 milhões de euros no âmbito da aquisição da WhatsApp; em 2019, a General Electric recebeu uma multa de 52 milhões de euros e, em 2021, a Sigma-Aldrich foi multada em 7,5 milhões de euros.