Despesas com pessoal crescem 4% e representam 85,1% do Orçamento da Educação

A proposta do Orçamento do Estado para 2027 é modestamente generosa para a Educação, com um crescimento previsto de 1,5%.
A despesa consolidada para o próximo ano está estimada em 7.787,9 milhões de euros, segundo o documento entregue esta quinta-feira, 8 de outubro, na Assembleia da República.
O grande bolo do Orçamento da Educação destina-se a despesas com pessoal e cresce 4%. Os salários do maior empregador nacional vão consumir 6.624,2 milhões de euros, no próximo ano, o que representa 85,1% do total.
“O acréscimo em 2027 (256,1 milhões de euros), face ao estimado para 2026, destinar-se-á ao financiamento da valorização das carreiras, da recuperação do tempo de serviço dos professores e da contratação de pessoal docente, entre outras medidas políticas atualmente em vigor, promovendo a fixação e a atratividade da carreira docente”, pode ler-se no documento entregue aos deputados.
As dotações específicas previstas ascendem a 965,3 milhões de euros, distribuídos por dois sectores: 749,5 milhões de euros para a educação pré-escolar e 215,8 milhões de euros de  para o ensino particular e cooperativo. A educação pré-escolar cresce 0,1% e o particular e cooperativo 4,9%.
Com uma dotação prevista de 380,6 milhões de euros, a aquisição de bens e serviços representa 4,9% da despesa total da Educação.
Esta verba destina-se maioritariamente ao funcionamento das escolas e abrange, entre outras, áreas, a ação social escolar, os programas educativos, a educação especial, o aluguer de instalações desportivas e a prestação de serviços de interesse público associados ao Programa de Modernização e Manutenção da Rede Pública de Escolas do ensino secundário.
A dotação da rubrica outras despesas correntes é de 333,1 milhões de euros, respeitando essencialmente a verbas da reserva setorial. Representa 4,3% da despesa.
O sistema educativo português, da educação pré-escolar ao ensino secundário, é composto por 809 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, correspondendo a cerca de 5200 escolas, envolvendo mais de 120 mil docentes e cerca de 50 mil trabalhadores não docentes em todo o território de Portugal Continental.
A proposta do OE2027 prevê uma uma dotação de 27,3 milhões de euros, correspondente a 0,4% da despesa total para a aquisição de bens de capital.
Como metas para o sector em 2027, o documento refere o reforço da “atratividade da profissão e a estabilidade dos docentes, a implementação plena do novo modelo de recrutamento e colocação de docentes e o novo regime de autonomia das escolas, com as responsabilidades dos diretores reforçadas e valorizadas”, nomeadamente através do novo Estatuto do Diretor.
Aponta-se à conclusão da revisão do Estatuo da Carreira Docente e início da sua implementação, bem como à implementação do novo catálogo das ofertas profissionais, valorizando “o ensino profissional como oferta de alta qualidade”.
O Governo também pretende “continuar a reforçar as parcerias com os setores privado, cooperativo, social e solidário”, nomeadamente no âmbito da educação pré-escolar, de forma a “aumentar o número de crianças matriculadas neste nível de ensino”.