Antigo comissário europeu Pierre Moscovici demite-se do Tribunal de Contas Europeu

O antigo comissário europeu e ex-presidente do Tribunal de Contas francês Pierre Moscovici demitiu-se hoje, por motivos pessoais, do Tribunal de Contas Europeu (TCE), numa altura em que se aproxima a eleição presidencial em França.
“O colégio do Tribunal de Contas Europeu tomou hoje […] conhecimento da demissão do seu membro francês, Pierre Moscovici. Pierre Moscovici informou hoje o órgão máximo de decisão do Tribunal de Contas Europeu, representado pelo seu presidente, Tony Murphy, de que se demitia do cargo de membro em representação de França, por motivos pessoais”, indica o TCE em comunicado.
O antigo comissário europeu, ministro e deputado francês tinha iniciado funções como membro do Tribunal de Contas Europeu em 01 de janeiro deste ano, para um mandato de seis anos.
Como determinado pelas regras europeias, Pierre Moscovici permanecerá em funções até ser substituído.
O sucessor será nomeado pelo Conselho da União Europeia, sob proposta do Governo francês e após consulta ao Parlamento Europeu.
O Tribunal de Contas Europeu é a instituição independente responsável por auditar as receitas e despesas da União Europeia.
Os seus relatórios e pareceres contribuem para fiscalizar a gestão do orçamento comunitário e a execução das políticas europeias.
A demissão de Pierre Moscovici surge numa altura em que França se prepara para as eleições presidenciais de 2027, com a primeira volta prevista para abril, tendo o antigo comissário europeu invocado, em declarações a meios de comunicação franceses, a intenção de “contribuir para o debate público” no país.
Moscovici, de nacionalidade francesa, foi comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, da Fiscalidade e da União Aduaneira entre 2014 e 2019, durante a presidência de Jean-Claude Juncker na Comissão Europeia.
Foi também ministro da Economia e das Finanças de França, deputado e primeiro presidente do Tribunal de Contas francês, antes de assumir funções no Tribunal de Contas Europeu.
Moscovici foi filiado no Partido Socialista francês entre 1984 e 2020.